O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma […]
Enquanto a greve dos caminhoneiros permanece sem solução negociada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE) convocou para as 19h dessa quinta uma reunião de líderes da Casa para debater a crise iniciada com a paralisação. Na pauta estará o projeto aprovado ontem à noite na Câmara para zerar PIS e Cofins sobre o diesel […]
A decisão da Petrobras de reduzir em 10% o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias vai afetar diretamente sua capacidade de atrair investidores para comprar as quatro refinarias que estão está vendendo. Mesmo com o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmando que a decisão não teve motivação na pressão do governo ou dos […]
Já não é segredo para muitos que a matriz energética brasileira está precisando de renovação. Para quem se lembra, passamos pelo risco dos apagões (e, na verdade, apagões reais) e algum racionamento há pouco mais de 15 anos, em razão da nossa grande dependência da hidroeletricidade. A tentativa de mudança, mais ou menos daquela época […]
Os deputados integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovaram em reunião nesta terça-feira a convocação do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), a uma audiência pública para explicar a política de preços da Petrobras e os reajustes de combustíveis. O requerimento do presidente da comissão, Pedro Stédile (PSB/RS), convida também o presidente […]
Líder do Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) apresentou nessa quarta-feira no plenário da Casa um projeto de resolução para limitar a cobrança de ICMS em operações interestaduais sobre os combustíveis. O projeto, que limita as alíquotas em 18% para gasolina e álcool e 7% para o diesel, recebeu o apoio do líder do governo […]
A Petrobras pretende vender participações no projeto de águas profundas de Sergipe, onde prevê a instalação de dois novos FPSOs, a partir de 2020. A venda parcial dos ativos foi anunciada nesta quarta-feira (23/5), como parte do programa de desinvestimento da companhia, e vai envolver os blocos BM-SEAL-4, BM-SEAL-4A, BM-SEAL-10 e BM-SEAL-11, onde foram identificados […]