O governo federal está trabalhando para utilizar o Projeto de Lei 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% da cessão onerosa, para resolver os imbróglios da cessão onerosa que precisam passar pelo Congresso Nacional. A partir de emendas ao PL, deve ser colocado no texto a […]
O 1o leilão para venda do petróleo da parcela da União no petróleo do pré-sal, realizado pela PPSA na última quarta-feira (30/1) na B3, em São Paulo, terminou vazio. A Shell, única empresa habilitada na concorrência e que é sócia do campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos, não apresentou proposta. O leilão […]
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta quarta-feira um cenário do abastecimento de combustíveis no Brasil. Os dados mostram uma melhora em todos os estados, embora em alguns ainda haja protestos e bloqueios. Veja abaixo, no mapa interativo, o cenário para cada um dos estados:
Senadoras da oposição, Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Lídice da Mata (PSB/BA) protocolaram no Senado um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a política de preços da Petrobras e a política de desinvestimento da companhia, bem como seus impactos sobre os preços e combustíveis no país. Com 29 assinaturas, o […]
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na tarde dessa quarta-feira a redução da alíquota de ICMS sobre o diesel no estado de 16% para 12%. O texto foi aprovado com quatro emendas, entre elas uma que afirma que as perdas recorrentes da redução da alíquota “poderão ser compensadas, no mesmo valor, com o abatimento […]
Por Helder Queiroz Como destaca o Professor Jean-Marie Martin na primeira frase do seu livro sobre economia e política da energia: “todos os Estados nacionais, inclusive os mais ardentes defensores do liberalismo econômico, se preocupam com o abastecimento energético”[1]. No plano internacional, não faltam exemplos, em países industrializados e emergentes, que revelam que problemas ou […]
O Desenvolvimento da exploração e produção de petróleo no Brasil nos mostra uma história de desbravamento pelos sertões, florestas remotas e praticamente indevassáveis e, finalmente, o mar. Mas neste, também não foi fácil, começamos por águas rasas, seguindo exemplos consagrados pelo mundo, mas não era o bastante, precisávamos avançar mais, cada vez mais fundo, até […]
A Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj) votará nessa quarta-feira o texto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) que reduz o ICMS do diesel no estado de 16% para 12%. A previsão é que a casa aprove a redução em duas votações realizadas no mesmo dia, sem que o texto precise ser remetido a comissões. Mas […]
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi escolhido nessa terça-feira relator do PRS 24/2018 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e assinado também pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (MDB/RR) prevê a imposição de um teto para o ICMS sobre combustíveis e foi apresentado na semana passada […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou nesta terça-feira (29/5) um documento com propostas para aperfeiçoamento do marco regulatório do setor de combustíveis no Brasil. Intitulado Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência, o documento vem é lançado na esteira da greve dos caminhoneiros – que prejudicou o abastecimento em todo o pais e um dia […]