Transição promete forte redução do desmatamento em 2023

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Diálogos da Transição

Editada por Nayara Machado
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O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc indicou a jornalistas nesta quarta (30/11) as primeiras medidas do governo eleito para uma “redução forte e imediata do desmatamento” no Brasil já no primeiro trimestre do ano que vem.

Hoje o GT de meio ambiente da transição de governo concluiu o primeiro relatório de diagnóstico das políticas públicas para a área. É uma prévia do documento final que será entregue em 11 de dezembro com a lista de medidas prioritárias.

Após quatro anos, Bolsonaro encerra o governo com aumento de 59,5% da taxa de desmatamento na Amazônia em relação aos quatro anos anteriores (governos Dilma e Temer) — maior alta percentual em um mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988.

Nesta quarta, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgou a estimativa para o ano de 2022: 11.568 km2 desmatados, área equivalente a duas vezes o Distrito Federal.

Mesmo com a queda de 11% em relação a 2021, há 13 anos não era registrada uma taxa tão alta nos nove estados da Amazônia Legal. A média anual sob Bolsonaro foi de 11.396 km2, contra 7.145 km2 no período anterior (2015-2018), calcula o Observatório do Clima.

Também hoje, a Folha noticiou que o Ibama corre o risco de paralisação total das atividades ainda este ano, após o congelamento feito pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil de R$ 90 milhões no Meio Ambiente.

O relatório que será entregue hoje foca em quatro pontos: medidas emergenciais que precisam ser adotadas para que o Brasil deixe de ser um “pária ambiental”, orçamento, organização do Ministério do Meio Ambiente e o que pode e deve ser revogado entre decretos e outros atos administrativos que desmontaram a estrutura de fiscalização ambiental nos últimos quatro anos.

A coletiva seguiu o anúncio dos dados do desmatamento deste ano e a herança de Jair Bolsonaro (PL) para o governo Lula (PT).

• Na epbr: Desmatamento na Amazônia em julho equivale à cidade de São Paulo

“Combate ao desmatamento não é uma coisa isolada”, disse Minc nesta tarde.

Entre as prioridades, listou a retomada dos fundos Amazônia e Clima — congelados durante todo o governo Bolsonaro –, demarcação de terras indígenas (nenhum hectare demarcado nos últimos quatro anos), criação de unidades de conservação e atualização do zoneamento econômico ecológico.

A reativação dos fundos que recebem recursos internacionais por desmatamento evitado permitirá ao BNDES desembolsar R$ 3,2 bilhões para ações de preservação do bioma.

A equipe de transição também pretende tirar essas doações do teto de gastos.

“Estamos colocando na PEC [da transição] que essas doações não estarão no teto de gastos. Não é um imposto que a sociedade está recolhendo, é uma doação que o país está recebendo”, afirmou na coletiva o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos do governo de transição.

Promessas imediatas

Fortalecer o Ibama

A avaliação do GT é que o órgão de fiscalização está “dilacerado”. São mais de dois mil quadros que precisam ser reconstituídos. Segundo o GT, hoje a estrutura de fiscalização tem apenas um quinto da equipe de campo necessária para combater o desmatamento.

Revogação de decretos

Minc citou como exemplos de decretos que serão revogados os que impedem aplicações de multas e a fiscalização da exportação de madeira em tora. Segundo o ex-ministro, são atos que estimulam a impunidade e, consequentemente, o crime ambiental.

Mapeamento do think tank Política por Inteiro aponta 107 atos — de um universo de 401 alterações feitas nos últimos quatro anos. Há medidas que envolvem o enquadramento de projetos no Proinfa; estudos para novas UHEs na Amazônia e licenciamento de áreas de óleo e gás. Veja o levantamento na íntegra (.pdf)

As ações não se restringem à Amazônia

Também está no radar fazer voltar a valer o decreto que regulamentou a lei da Mata Atlântica, suspenso pelo governo Bolsonaro — a região também experienciou aumento de desmatamento nos últimos anos.

No Cerrado, a proposta é refazer alguns pactos como a moratória da soja. Minc disse que a equipe de transição conversou com o setor da soja esta semana sobre um pacto da soja sustentável no bioma, a exemplo do que existe na Amazônia.

Embargos

Outra medida imediata é adotar os embargos remotos, usando satélites e dados do Prodes. “É uma medida rápida, barata e efetiva”, afirma o ex-ministro. Os embargos servem para que bancos cortem o crédito a produtores em áreas com irregularidades ambientais.

Cobrimos por aqui:

• Marina Silva defende ‘frente ampla’ para governança climática
• O que disse (e não disse) Lula na COP27
• Brasil está se distanciando das metas do Acordo de Paris
• Saldo do desmatamento em três anos é de quase um Rio de Janeiro a menos

Subsídio para corte de emissões

O ministro da Economia da Alemanha, Robert Habeck, planeja conceder contratos de subsídio de 15 anos a empresas de setores intensivos em energia, como produtos químicos e aço, se reduzirem as emissões de carbono em sua produção.

A proposta, que ainda precisa ser discutida com outros ministérios, é que as empresas que demonstrarem redução de emissões em seu processo produtivo se qualifiquem para investimento inicial e financiamento anual. Reuters

Avanço do mar

O governo de Joe Biden está fornecendo US$ 75 milhões para três tribos nativas americanas se mudarem de áreas costeiras com risco de destruição — os primeiros subsídios federais projetados para realocar comunidades que enfrentam ameaças climáticas nos EUA.

A vila de Newtok e a vila nativa de Napakiak, no Alasca, bem como a nação indígena Quinault, no estado de Washington, receberão US$ 25 milhões cada para começar a relocar os edifícios para o interior.

As nações tribais perderam 99% de seu território histórico e as terras que restaram são normalmente mais vulneráveis ​​a desastres relacionados ao clima, como ondas de calor, incêndios florestais e secas. CNBC

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Hidrogênio na aviação

A fabricante europeia de aeronaves Airbus anunciou nesta quarta (30/11) que está desenvolvendo um motor de célula a combustível movido a hidrogênio. De acordo com a companhia, o sistema de propulsão será uma das soluções para equipar as aeronaves de emissões zero, com previsão de lançamento em 2035. Leia na epbr

Diálogos da COP 27 | Reveja as entrevistas feitas pela agência epbr com especialistas em clima e transição energética, agentes do mercado, indústria e sociedade civil durante a conferência.