União Europeia define plano para taxar emissões de outros países

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 14/07/21
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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A Comissão Europeia anunciou hoje (14) a criação de uma taxa de carbono sobre produtos importados.

O mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM, em inglês) seria uma forma de proteger as indústrias da região de concorrentes estrangeiros que não cumprem os mesmos padrões ambientais.

Um dos objetivos é evitar o vazamento de carbono – isto é, quando a indústria transfere sua produção para países onde o carbono é mais barato e, consequentemente, tem vantagens competitivas em relação àquelas que pagam o preço da descarbonização.

“Enquanto um número significativo de parceiros internacionais da UE tiver abordagens políticas que não resultem no mesmo nível de ambição climática, existe o risco de fuga de carbono”, explica documento divulgado hoje com o detalhamento da proposta (.pdf).

A iniciativa faz parte do pacote Fit for 55 – o bloco quer reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em toda a economia em pelo menos 55% até 2030, abaixo dos níveis de 1990.

E é uma aposta da Comissão para ajudar os países membros a cumprir o objetivo de uma UE neutra em carbono até 2050, em linha com as ambições do Acordo de Paris.

O CBAM deve assegurar que os produtos importados estejam sujeitos a um sistema regulatório que aplique custos de carbono equivalentes aos do sistema de comércio de emissões do bloco.

O mecanismo também vai buscar compatibilidade com as regras da Organização Mundial do Comércio, para evitar questionamentos sobre barreiras protecionistas.

Exportadores de Rússia, China, Turquia e Ucrânia estariam entre os mais vulneráveis a custos adicionais, segundo estudo da consultoria Deloitte publicado no jornal Valor Econômico.

De acordo com a consultoria, apesar de o Brasil não estar entre os dez exportadores mais vulneráveis à taxa europeia, ainda assim tende a ser submetido a fortes pressões para reduzir suas emissões de CO2.

“Embora o objetivo do CBAM seja prevenir o risco de fuga de carbono, este regulamento também encorajaria a utilização de tecnologias mais eficientes em termos de emissões de GEE por produtores de outros países, de modo a que sejam geradas menos emissões por unidade de produção”, justifica a Comissão Europeia.

Revisão no comércio de emissões

Como parte do pacote Fit for 55, também é proposta uma revisão no Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS, sigla em inglês).

Podendo estender o regime comunitário de licenças de emissões aos transportes marítimos, e introduzir o comércio de emissões nos setores de edifícios e transportes rodoviários.

Outra ambição é um limite mais rigoroso de emissões, reduzindo o número de licenças disponíveis no EU ETS.

“Um limite mais rigoroso implica um sinal mais forte do preço do carbono… Em particular, embora a atribuição gratuita de licenças evite de forma eficaz  os riscos de fuga de carbono, enfraquece o sinal do preço do carbono para a indústria da UE em comparação com o leilão completo”, diz o comunicado.

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Com preços baixos, mercado de carbono cobre 20% das emissões

Um relatório publicado pelo Banco Mundial no final de maio avalia que os instrumentos de cobrança por precificação do carbono cobrem 20% das emissões globais de gases de efeito estufa.

E os esforços “não estão no caminho certo para manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC“.

Segundo o State and Trends of Carbon Pricing do banco, a precificação de carbono gerou US$ 53 bilhões em receitas entre 2020 e 2021.

O sistema de comércio de emissões da UE ajudou a impulsionar este mercado.

Em meados de maio, e devido à adoção de políticas ambientais mais rígidas pela Europa, os contratos futuros de carbono bateram recorde no mercado da região, ultrapassando os 56 euros por tonelada, com valorização acumulada de mais de 140% em um ano.

Mas, na visão do Banco Mundial, o potencial total do preço do carbono permanece em grande parte inexplorado.

O relatório conclui que a maioria dos preços de carbono permanece muito abaixo da faixa de US$ 40 a US$ 80 por tonelada carbono equivalente (CO2e) recomendada para 2020, para estimular o atingimento da meta do Acordo de Paris.

Os créditos nessa faixa recomendada de preço cobrem menos de 5% das emissões globais.

“Os sistemas de comércio de emissões também têm sido amplamente resistentes à redução da atividade econômica durante a pandemia da covid-19, e provavelmente ajudados por seus mecanismos de ajuste de preço ou oferta”, diz o relatório.

No período coberto pelo relatório, foram incluídos cinco novos mecanismos de precificação do carbono: China ETS, UK ETS, Alemanha ETS, Netherlands Carbon Tax, Luxembourg Carbon Tax e a subnacional Tamaulipas e Baja California Carbon Taxes.

Curtas

A S&P Global Platts começou a publicar avaliações diárias de preços de crédito de carbono. São segmentados por Projetos Baseados na Natureza e Crédito de Carbono para Dispositivos Domésticos…

…A consultoria avalia que há espaço para um crescimento dinâmico no próximo ano, liderado por setores de energia difíceis de descarbonizar, particularmente na Europa, EUA, Cingapura, China e Austrália e cada vez mais no Brasil e na América Latina…

…E lançou o indicador de soluções baseadas na natureza, claramente, para atender a uma demanda crescente do mercado.

O Credit Suisse lançou os seus primeiros fundos de investimento ESG (sigla em inglês para ambiental, social e de governança) no Brasil. Os produtos ainda estão acessíveis apenas para clientes que possuem acima de R$ 10 milhões em investimentos na instituição financeira. Valor

A bancada feminina da Câmara debateu nesta quarta (14) o Projeto de Lei 5829/19, que trata da micro e da minigeração distribuída de energia elétrica. A reunião contou com a participação da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás)…

…“É de grande relevância compreender o potencial brasileiro de outras fontes renováveis, já que o acesso à energia está relacionado à melhoria da qualidade de vida, das oportunidades de trabalho e de igualdade de gênero”, afirma a deputada Luísa Canziani (PTB/PR). Agência Câmara

Com recordes sucessivos na geração eólica nos últimos dias, o Nordeste alcançou na última segunda-feira, 12, a marca média de 10.873 MW, o equivalente a 98,8% da demanda da região. Segundo especialistas, os números expressivos são resultado da combinação de dois fatores: época de fortes ventos na região e aumento da estrutura instalada. A Tarde

A BP e a empresa de energia elétrica japonesa Tohoku Electric Power juntaram-se ao Floating Wind Joint Industry Project (JIP). Administrado pelo Carbon Trust, o projeto conta com outros 15 membros para implantação de parques eólicos offshore comerciais em grande escala. Offshore Wind

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