A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), decidiu encaminhar a Polônia ao Tribunal de Justiça do bloco por não ter apresentado sua estratégia nacional de longo prazo em conformidade com o regulamento sobre a Governança da União da Energia e Ação Climática, de acordo com nota publicada oficialmente.
Segundo o texto, todos os integrantes do bloco foram obrigados a apresentar, até 1º de janeiro de 2020, suas estratégias nacionais de longo prazo, definindo um plano e visão nacionais coerentes para a redução das emissões de gases de efeito estufa, em linha com o objetivo de neutralidade climática da UE até 2050 e os compromissos sob o Acordo de Paris.
Em setembro de 2022, no entanto, a comissão enviou uma carta de notificação formal à Polônia por não cumprir a obrigação, o que foi seguido por um parecer fundamentado em novembro de 2023.
Notícias Relacionadas
EVEx Lisboa 2025
Mundo está 'cada vez mais dependente de várias formas de energia', diz presidente da Ense de Portugal
Transição energética pressupõe convívio entre renováveis e fósseis, na avaliação do presidente da Entidade Nacional para o Setor Energético (Ense), Alexandre Fernandes
EVEx Lisboa 2025
Brasil deve mostrar alternativas à exploração fóssil na COP30, defende Maria João Rolim
Advogada prega debate sobre novas formas de desenvolvimento na Amazônia e alerta que investir em petróleo é apostar em “uma commodity do passado”
“Até agora, a Polônia não apresentou sua estratégia nacional de longo prazo e é o único Estado-Membro da UE que ainda não o fez”, acrescenta. “A comissão considera que a Polônia ainda não cumpriu sua obrigação legal e, portanto, está encaminhando ao Tribunal de Justiça da UE”.
Por Isabella Pugliese Vellani
