A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), decidiu encaminhar a Polônia ao Tribunal de Justiça do bloco por não ter apresentado sua estratégia nacional de longo prazo em conformidade com o regulamento sobre a Governança da União da Energia e Ação Climática, de acordo com nota publicada oficialmente.
Segundo o texto, todos os integrantes do bloco foram obrigados a apresentar, até 1º de janeiro de 2020, suas estratégias nacionais de longo prazo, definindo um plano e visão nacionais coerentes para a redução das emissões de gases de efeito estufa, em linha com o objetivo de neutralidade climática da UE até 2050 e os compromissos sob o Acordo de Paris.
Em setembro de 2022, no entanto, a comissão enviou uma carta de notificação formal à Polônia por não cumprir a obrigação, o que foi seguido por um parecer fundamentado em novembro de 2023.
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“Até agora, a Polônia não apresentou sua estratégia nacional de longo prazo e é o único Estado-Membro da UE que ainda não o fez”, acrescenta. “A comissão considera que a Polônia ainda não cumpriu sua obrigação legal e, portanto, está encaminhando ao Tribunal de Justiça da UE”.
Por Isabella Pugliese Vellani
