Recurso para crise climática deve ser excluído de limites de endividamentos, defende Eduardo Paes

RIO – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), fez um apelo por mais rapidez e facilidade no financiamento de iniciativas climáticas durante a abertura do Urban 20 Summit (U20), nesta quinta (14/11), na zona portuária da cidade. E que os recursos sejam excluídos dos limites de endividamento.

“Vamos pedir para que os trâmites burocráticos não sejam tão complexos. Que, no Brasil, o Tesouro Nacional não leve tanto tempo [para aprovar a liberação de recursos]. Que isso não seja incluído no endividamento dos entes subnacionais”, defendeu Paes.

“Será nas cidades que vamos vencer ou perder as mudanças climáticas (…) Estamos propondo uma espécie de fast track, para que tenhamos um caminho mais rápido de financiamento”, completou o prefeito. 

O evento, que acontece paralelamente ao G20, reúne cerca de 80 prefeitos e delegações de mais de 100 cidades ao redor do mundo, e tem como um dos objetivos discutir o financiamento para resiliência climática.

Entre os temas abordados estão parcerias para implementar ações climáticas, reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, transição climática justa e financiamento para aprimorar a resiliência das áreas urbanas.

Influência das cidades no G20

A expectativa é que no domingo (17), último dia do evento, os prefeitos consolidem um documento final que será entregue ao presidente Lula (PT), com a expectativa de influenciar as negociações do G20. 

“O comunicado que as cidades pretendem apresentar é para que esse tema passe a ser discutido pelos chefes de Estado com urgência, já que boa parte da população mundial vive em áreas urbanas”, afirmou o prefeito.

Durante o evento, também está programada a entrada do Rio de Janeiro na Breathe Cities, uma coalizão global que visa melhorar a qualidade do ar, reduzindo em 30% a poluição do ar até 2030.

Com isso, o Rio se junta a cidades como Milão (Itália), Paris (França), Joanesburgo (África do Sul) e Jacarta (Indonésia), que já fazem parte do programa. Um dos esforços da cidade para a meta é modernizar sua frota de transporte público, incluindo a substituição de ônibus a diesel por veículos leves sobre trilhos (VLTs) elétricos.

Paes foi executivo da BYD, fabricante de ônibus elétricos, e já afirmou que para evitar quaisquer acusações de conflito de interesse, a cidade não compra os veículos para substituir a frota do sistema de transporte rápido BRT.

Falta de investimento no Sul Global 

Paes ressaltou que as maiores cidades do mundo representam 80% do PIB mundial e respondem por 70% das emissões de gases do efeito estufa. 

“O tempo de agir é agora. O mundo está atrasado em mais de 80% dos objetivos da ONU para 2030”, destacou Paes.

Ele também alertou que a trilha para o aumento de até 1,5°C na temperatura global já foi superada, lembrando que os cientistas já consideram 2024 como o ano mais quente da história.

Mark Watts, diretor-executivo do C40 – grupo que reúne grandes cidades comprometidas com a liderança climática – também ressaltou a importância das cidades nessa agenda, especialmente as do Sul Global. 

“Vimos o efeito das chuvas no Rio Grande do Sul. Queremos que isso não seja apenas um exercício técnico, mas ações concretas para preservar vidas”, afirmou Watts. 

Segundo levantamento do C40, as cidades do Sul Global são as menos responsáveis pela crise climática, porém as que mais são afetadas por ela. Em 2018, apenas 7% a 8% dos US$ 4,5 a US$ 5,4 trilhões necessários para financiar iniciativas climáticas chegaram a essas cidades. 

O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), destacou que o governo está investindo em 150 planos municipais de redução de riscos e que pretende chegar a 200 até 2026.

“Desde inundações e ondas de calor até a necessidade urgente de requalificação urbana, os desafios são evidenciados nelas, mas também são oportunidades para a construção de cidades mais resilientes e sustentáveis”, afirmou o ministro.

Ele também ressaltou a implementação, por parte do governo, de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para resiliência climática. 

“Já disponibilizamos mais de R$ 84 milhões para contenção de encostas no Brasil”, disse. 

Jader Filho também destacou o compromisso do federalismo climático, formalizado pelo Brasil em julho deste ano, com a Resolução nº 3, que espera incluir todos os entes federativos contra as mudanças climáticas.