A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (4), os dois requerimentos de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) para realização de “audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26”.
Nos documentos, o deputado solicita a presença de organizações não governamentais e a participação de entidades do Agronegócio e da Indústria, e de representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente.
“Nossa preocupação é ter uma proposta concreta para que o Brasil possa mudar inclusive a sua imagem”, disse Zé Silva.
Ele defendeu a discussão de temas ligados à agricultura brasileira, como a regularização fundiária e a implementação de uma certificação de produtos agropecuários, a partir do controle de origem e regularidade ambiental.
“O Brasil vive um momento muito desafiante, eu tenho alguns projetos como outros colegas dessa comissão também tem, que tratam de ajudar o Brasil a cumprir os seus compromissos que foram firmados na Conferência mundial do Clima de Paris”, complementou o deputado.
Entre os subscreventes do requerimento, o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), alertou que o Brasil está atrasado em relação à estruturação de uma agenda ambiental, e que nem mesmo a NDC brasileira (Contribuição Nacionalmente Determinada para o Acordo de Paris) foi atualizada após o país apresentar novas metas na última Cúpula do Clima, realizada pelos Estados Unidos.
“Precisamos sim discutir com muita profundidade a questão da conferência do clima. Esse mês nos teremos a conferência de biodiversidade na China e o parlamento não discutiu as posições que o governo brasileiro vai levar”, afirmou Agostinho.
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Desentendimentos
A sessão ficou marcada por desentendimentos entre os parlamentares e a presidente da Comissão, a deputada da base governista Carla Zambelli (PSL/SP), que vem tentando dificultar o andamento e a votação de pautas caras ao governo.
Nilto Tatto (PT/SP) questionou decisão de Zambelli de negar a votação do requerimento apresentado por ele em março, que convocava a presença dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do ex-ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para debater propostas que seriam levadas pelo Brasil à COP26.
Segundo Zambelli, o requerimento foi negado devido à distância da COP26, na época, e ao fato de que Ernesto Araújo não é mais ministro.
“O seu requerimento encontra-se prejudicado porque o senhor tinha convocado o ministro Ernesto Araújo e ele não é mais membro do ministério”, disse a deputada.
Logo em seguida, ela afirmou que a Comissão não trabalharia para convidar ministros.
“A decisão dessa presidência é não pautar o requerimento porque o senhor convidou vários ministros e essa presidência não vai ficar trabalhando para convidar ministros o tempo todo (…). Ontem, o ministro Ricardo Salles esteve nessa casa, então eu acho que é desnecessário que ele toda semana esteja aqui”, argumentou Zambelli.
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Tatto exigiu justificativas mais plausíveis .
“Gostaria, presidente, que, quando for para recusar, coloque claramente a motivação da recusa de determinado requerimento. Uma justificativa que seja plausível. Que a justificativa que foi dada lá atrás é que estava muito distante da Conferência do Clima”, disse o deputado petista.
A decisão da presidente de não pautar o requerimento também gerou desconforto entre outros parlamentares presentes.
“As audiências da comissão são instrumentos fundamentais do parlamento para a gente discutir com o Executivo. Não fica a critério da presidente definir se nós vamos ou não chamar ministros. Fica a critério do Plenário”, defendeu Ricardo Izar (PP/SP).
“A senhora [Carla Zambelli] não tem que ficar escolhendo o requerimento que traz para pauta ou não. Acho que vai complicando as coisas (…) Pode até fazer defesa contra, mas traga para a pauta e coloque em votação. Esse é o caminho mais democrático”, disse Airton Faleiro (PT/PA).
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Audiência com Salles
Na segunda-feira (3), Ricardo Salles participou presencialmente de audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O clima foi tenso, com gritos de deputados que chamaram o ministro de “moleque” e pediram para que ele “tomasse vergonha na cara”.
O ministro se defendeu chamando seus críticos de “ambientalistas de palanque” e “pseudoacadêmicos”, que arranham a imagem do país no exterior, e falou que vem mantendo um bom diálogo com os Estados Unidos.
“O governo brasileiro estabeleceu uma boa relação com o governo do presidente Biden, com discussões semanais com conteúdo e técnica, construindo uma possibilidade de acordo não só para o combate ao desmatamento ilegal, mas também para as questões climáticas do planeta”, afirmou.
Salles também acusou governos anteriores pelo desmatamento na Amazônia e de queda no orçamento do Ministério do Meio Ambiente.
“Nem de longe a maior queda orçamentária se deu nesses anos do governo Bolsonaro. Nos anos de 2013 a 2015, quando o PT estava na presidência da República, a redução no volume do orçamento foi de cerca de R$ 14 bilhões para R$ 4 bilhões”, disse Salles.
O deputado de oposição Alessandro Molon (PSB/RJ) rebateu Salles e afirmou que já conta com 100 assinaturas para a instalação de uma CPI que investigue supostas irregularidades na gestão do ministro.
“O orçamento do senhor é o pior dos últimos 21 anos. O senhor tem que parar de apontar o dedo para outros para aquilo que é sua responsabilidade”, concluiu.
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