Leilão de ferrovia com green bonds programado para o primeiro trimestre de 2021

O Ministério da Infraestrutura planeja realizar o leilão da Ferrogrão e do primeiro trecho da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) no primeiro trimestre do ano que vem. As ferrovias, ao lado da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), estão na fase final de certificação como projetos verdes, podendo emitir green bonds para captar financiamento no mercado.

A certificação das ferrovias é o primeiro resultado do acordo firmado, em 2019, entre o Ministro Tarcísio de Freitas e o Climate Bonds Initiative (CBI), que monitora o mercado e atua na criação de regras, e na aproximação entre investidores e desenvolvedores de projetos verdes.

“Esperamos ter a certificação desses projetos antes do leilão, até o fim do ano. Estamos aguardando a verificação externa, por uma auditoria de verificação independente”, contou o subsecretário de sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Mateus Salomé, à epbr.

Os investimentos estimados na implantação das rodovias são de R$ 20 bilhões. A ideia é que os futuros concessionários tenham mais uma alternativa de captação de recursos, até mesmo com custos menores.

Uma vez certificados, os projetos categorizados como verdes necessitam atender a alguns critérios para serem implementados. Entre eles, não emitir mais de 25 gramas de C02 equivalente por tonelada transportada; que menos de 50% da carga total da ferrovia seja de combustíveis fósseis; e demonstrar um ganho em relação à mudança de modal, quando avaliada a emissão de gases do efeito estufa.

“De acordo com nossos levantamentos, teria uma redução entre 70 e 80%” do total de CO2 emitidos pelos trechos da Ferrogrão, Fico e Fiol, em relação ao modal rodoviário. O número exato, ainda terá a verificação externa”, explicou Salomé.

As ferrovias são projetadas para escoar, majoritariamente, a produção de grãos e minérios do interior do país para exportação.

Outro critério para emissão de green bonds é a transparência em relação ao destino dos recursos obtidos com os títulos verdes, que obrigatoriamente devem ser direcionados para o projeto classificado como verde.

“Tem que ter relatórios de pós emissão para mostrar como está o desempenho do projeto, e que os recursos estão sendo direcionados para o projeto. É um processo um pouco mais transparente que os títulos convencionais”, afirmou Salomé.

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Conheça os projetos

Com 933 km de extensão, a Ferrogrão ligará Sinop, no norte do Mato Grosso ao Porto de Miritituba, no Pará, fazendo o escoamento da produção de milho e soja e o transporte de fertilizantes até o Centro-Oeste, além da possibilidade de transporte de minério.

“Na Ferrogrão existe um potencial de carga principalmente agrícola, no sentido exportação, e no sentido importação, de insumos agrícolas. No norte do Mato Grosso também existem mineradoras”, explicou Mateus Samolé.

A Fiol ligará a Ferrovia Norte- Sul, no Tocantins, até o porto de Ilhéus, na Bahia. Ela se divide em três trechos (Fiol 1,2 e 3). Hoje, o trecho que está para ser concedido é o da Fiol 1, que liga Ilhéus a Caetité, Bahia, com 537,2 km de extensão.

Caetité é uma região mineradora, mas a integração completa com os trechos 2 e 3, poderá escoar a produção de grãos no Oeste da Bahia.

A Fico também se divide em três trechos e conecta Goiás e Mato Grosso a Rondônia, com 1.641 km de extensão. Por enquanto, apenas o primeiro trecho está sendo construído.

“A Fico 1 vai de Mara Rosa (Goiás) a Água Boa (Mato Grosso), trecho que hoje está sendo construído pela Vale, com base na outorga cruzada. Nós só iremos conceder ela a partir do momento em que ela for construída”, disse o subsecretário.

“Estamos fazendo as renovações antecipadas das concessionárias ferroviárias. A Vale possui as ferrovias Carajás e Vitória – Minas. Na renovação antecipada da Vitória-Minas, a Vale vai construir como obra pública o primeiro trecho da Fico, da Ferrovia Norte-Sul até Agua Boa, mas assim que construída, essa é uma obra pública”, explicou.

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Investimento estrangeiro

O governo federal espera atrair investidores internacionais com esta carteira de concessões “green bonds”.

“Um exemplo é a emissão de títulos da Rumo. Emitiram US$ 500 bilhões em green bonds e tiveram uma demanda de cinco vezes os títulos que eles tinham colocado (…) No caso do road show da Ferrogrão, nunca houve uma demanda tão grande no PPI por um projeto. Existe uma demanda muito grande por projetos no Brasil. E mais que isso existe uma demanda por títulos verdes”, disse Salomé.

Segundo ele, estudos do Banco Mundial indicam que o potencial de mercado de geen bonds no Brasil é de mais de US$ 1,3 trilhões, até 2030.

Rose Hoffman, secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, acredita que o green bonds dão credibilidade ao projeto sendo capazes de atrair esses investimentos.

“Os green bonds vêm como um selo de qualidade do projeto (…) Muita gente pensa que a Ferrogrão vai atingir unidades de conservação. Temos que desmitificar essa visão. A maior parte do projeto está em áreas agrícolas e a 4 km ou 7 km [de distância] de terras indígenas”, explicou Hoffman.

“Temos feito um esforço muito grande para demonstrar que não há um afrouxamento de medidas de conservação e proteção ambiental”, concluiu.

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