Preço do carbono é muito baixo para garantir redução das emissões, alerta relatório

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Relatório do Conselho Consultivo de Crise Climática (em inglês, Climate Crisis Advisory Group – CCAG), divulgado nesta quarta (29) pela Agência Bori, sugere a líderes globais a definição de um preço mais alto do carbono durante a realização da COP26, em novembro, na Escócia.

O documento cita estudo recente do Banco Mundial que observou que menos de 4% das emissões globais de gases do efeito estufa (GEEs) são cobertas por um preço de carbono acima de US$ 40.

O banco estima que hoje esse preço precisaria estar entre US$ 40 e US$ 80 por tonelada de CO2 (tCO2) e chegar a níveis entre US$ 100 e US$ 200/tCO2 em 2030, para atender ao Acordo de Paris.

No documento divulgado hoje, os pesquisadores destacam a importância de um ecossistema financeiro e regulatório que incentive a redução de emissões, apoiado por um preço de carbono que funcione adequadamente.

“Indiscutivelmente, o preço do carbono necessário para fazer a remoção de gases de efeito estufa economicamente competitiva será ainda maior do que o necessário para incentivar a eliminação do carvão, petróleo e gás”, afirma o relatório.

Ao todo, o documento da CCAG estabelece sete recomendações para tornar a precificação do carbono mais eficaz. Entre elas, a distribuição das receitas do preço do carbono para países de baixa renda e populações mais vulneráveis.

“A necessidade de avançar de forma rápida e efetiva na redução da emissões globais de gases de efeito demanda um amplo portfolio de políticas e abordagens, entre as quais, aquelas que envolvem a precificação do carbono”, defende Mercedes Bustamante, porta-voz brasileira do conselho.

“É essencial que essa discussão seja ampla e considere os impactos tanto sobre as emissões como sobre as desigualdades entre países e grupos sociais. O Brasil precisa avaliar claramente as opções e se organizar para participar de forma robusta nesse debate”, completa.

Queda nas emissões está aquém do prometido

O estudo destaca que, embora as políticas fiscais e regulatórias para incentivar a redução das emissões tenham surtido efeito positivo na última década, a queda nas emissões ainda ficou muito aquém do prometido pelas economias mais avançadas.

“Esquemas de precificação de carbono tiveram um impacto positivo e significativo nas reduções de emissões até agora, especialmente quando se trata da transição do uso de carvão e petróleo, bem como em algumas áreas de inovação em energia limpa”, destaca David King, líder do CCAG.

No entanto, para King, sem revisões significativas da política fiscal internacional a humanidade perderá a luta contra as mudanças climáticas.

Estima-se que as ambições climáticas atuais levariam a um aquecimento global de cerca de 2,7ºC até o final do século.

As contribuições nacionalmente determinadas sugerem que o planeta está a caminho de atingir em 2030 um nível de emissão de 16% abaixo do registrado em 2010. Para manter o aquecimento em menos de 1,5ºC, seria necessário que esta redução fosse de 45% nos próximos nove anos.

“Um preço de carbono em funcionamento adequado cobrindo um grande número de países enviaria sinais claros para as cadeias de abastecimento globais e ajudaria a lidar com os impactos distributivos da transição energética”, afirma King.

O CCAG também propõe uma abordagem alternativa para a precificação do carbono, que cobra taxas no ponto de extração de combustível fóssil, com base na quantidade de CO2 formado no processo de uso do combustível.

Com essa abordagem, segundo o relatório, seria possível fornecer um preço mais facilmente comparável entre os países e estabelecer uma relação entre o preço de extração e o preço de uso dos combustíveis fósseis.