Economia verde

Plano Nacional de Economia Circular entra em consulta pública nesta terça (18/2)

Iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Economia Circular, que visa prolongar ciclo de vida dos produtos

Reunião de inauguração do Fórum Nacional de Economia Circular, em 14/2/2025(Foto Júlio César Silva/MDIC)
Reunião de inauguração do Fórum Nacional de Economia Circular, em 14 de fevereiro (Foto Júlio César Silva/MDIC)

LYON (FR) — Desdobramento de um decreto assinado em junho de 2024, o Plano Nacional de Economia Circular entrará em consulta pública a partir de desta terça (18/2), com propostas para incentivar o uso eficiente de recursos naturais e práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva.

A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tem como objetivo promover uma transição do modelo de produção linear — aquele que vai da extração, passa pela produção e termina no descarte — para uma economia circular, onde o ciclo de vida dos produtos e materiais é prolongado a partir de reparo, reuso, recondicionamento, remanufatura, reciclagem e também regeneração.

O objetivo do governo é lançar o plano no primeiro semestre deste ano. É um passo para implementação da Estratégia Nacional de Economia Circular (Enec), estabelecida em decreto.

A minuta que irá a consulta foi apresentada pelo Fórum Nacional de Economia Circular na última sexta (14/2).

A Enec tem o objetivo de promover a transição do modelo de produção linear para uma economia circular desde o início da cadeira produtiva. A estratégia é baseada nos princípios da não geração de resíduos e poluição; regeneração da natureza; e circulação de materiais em seus mais altos valores pelo maior tempo possível.

“É fundamental que essas novas práticas mais sustentáveis e circulares sejam abraçadas pelo setor produtivo e resultem em mais competitividade, mais eficiência e mais inovação”, afirmou o diretor do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SEV/MDIC), Lucas Ramalho.

Segundo o secretário da SEV, Rodrigo Rollemberg, as tragédias ocasionadas pela emergência climática apontam a necessidade da migração de uma economia linear para circular. Rollemberg acredita que o sistema circular é fundamental para promover a descarbonização da economia.

“Aproveito para reconhecer o papel da indústria, que tem feito todo um esforço de avanço em relação à circularidade como estratégia de descarbonização, competitividade e sustentabilidade, como está previsto na Estratégia Nacional de Economia Circular (Enec)”, disse o secretário.

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