LYON (FR) — Desdobramento de um decreto assinado em junho de 2024, o Plano Nacional de Economia Circular entrará em consulta pública a partir de desta terça (18/2), com propostas para incentivar o uso eficiente de recursos naturais e práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva.
A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tem como objetivo promover uma transição do modelo de produção linear — aquele que vai da extração, passa pela produção e termina no descarte — para uma economia circular, onde o ciclo de vida dos produtos e materiais é prolongado a partir de reparo, reuso, recondicionamento, remanufatura, reciclagem e também regeneração.
O objetivo do governo é lançar o plano no primeiro semestre deste ano. É um passo para implementação da Estratégia Nacional de Economia Circular (Enec), estabelecida em decreto.
A minuta que irá a consulta foi apresentada pelo Fórum Nacional de Economia Circular na última sexta (14/2).
A Enec tem o objetivo de promover a transição do modelo de produção linear para uma economia circular desde o início da cadeira produtiva. A estratégia é baseada nos princípios da não geração de resíduos e poluição; regeneração da natureza; e circulação de materiais em seus mais altos valores pelo maior tempo possível.
“É fundamental que essas novas práticas mais sustentáveis e circulares sejam abraçadas pelo setor produtivo e resultem em mais competitividade, mais eficiência e mais inovação”, afirmou o diretor do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SEV/MDIC), Lucas Ramalho.
Segundo o secretário da SEV, Rodrigo Rollemberg, as tragédias ocasionadas pela emergência climática apontam a necessidade da migração de uma economia linear para circular. Rollemberg acredita que o sistema circular é fundamental para promover a descarbonização da economia.
“Aproveito para reconhecer o papel da indústria, que tem feito todo um esforço de avanço em relação à circularidade como estratégia de descarbonização, competitividade e sustentabilidade, como está previsto na Estratégia Nacional de Economia Circular (Enec)”, disse o secretário.