Parlamento Amazônico prepara declaração para levar à COP26

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Parlamentares dos oito países que integram a região amazônica discutiram nesta quinta (16) o posicionamento que será levado à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), marcada para novembro na Escócia.

A expectativa é alcançar um acordo que se desdobre em objetivos e metas para todos os países, além de ações globais de mitigação e adaptação, financiamento e colaboração internacional.

Segundo o presidente do Parlamento Amazônico, senador Nelsinho Trad (PSD/MS), o colegiado precisa se conectar ao que está em jogo na negociação global para poder avançar em um posicionamento político.

Abrigo da maior floresta tropical do mundo, a região tem atraído as atenções nas discussões sobre o clima.

Os recentes desmontes em órgãos de fiscalização por parte do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no Brasil e avanço do desmatamento nos últimos anos, além de aumentar as emissões do CO2 do país, colocam em risco estratégias que têm nas florestas a solução para abatimento de carbono.

Izabella Teixeira, conselheira do Núcleo de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), alertou para os efeitos do aumento da temperatura global, que já podem ser sentidos.

“Nós não vamos esperar 2030, 2050, para sofrer os efeitos, isso já está acontecendo e o relatório do IPCC divulgado no início de agosto revela, claramente, que nós vamos viver já situações consolidadas, eventos extremos consolidados.”

O sexto relatório do painel da Organização das Nações Unidas (ONU) foi classificado como “um código vermelho para a humanidade”.

“Já estamos vivendo os impactos da alteração da temperatura do planeta em torno de 1,2°C”, alertou a ex-ministra.

Para Izabella, é preciso avançar na formulação das agendas relacionadas à proteção da floresta com inclusão social, e a bioecnomia é uma alavanca importante neste sentido.

Outro ponto é a cooperação entre os países integrantes do Parlamaz, fundamental para articular políticas de Estado, avaliou Carlos Alfredo Lazary Teixeira, embaixador e diretor-executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

“Amazônia exige políticas de Estado e não se fazem políticas de Estado sem o concurso dos Parlamentos, dos Congressos. E por isso que nós, da OTCA, saudamos a estratégia de relançar o Parlamento Amazônico”, disse.

O Parlamaz deve se reunir novamente em outubro.

Segundo Nelsinho Trad, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, será convidado para a próxima assembleia. Mourão também preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal.

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Desmatamento na Amazônia segue em alta

Entre agosto de 2020 e julho de 2021, a Amazônia teve 8.712 km² de floresta desmatada, segundo dados divulgados na sexta (6) pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

É o segundo pior resultado da série que iniciou em 2015, ficando atrás somente do período anterior (2019-2020), quando mais de nove mil quilômetros de floresta foram derrubados.

Apesar dos números atuais representarem uma queda no desmatamento de 5% em relação ao período passado, o resultado está longe dos 12% de redução prometidos por Mourão.

A meta foi anunciada pelo general no início de julho, ao comunicar o envio de cerca de três mil militares das Forças Armadas para atuar em ações de apoio e combate ao desmatamento na região amazônica, na Operação Samaúma.

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Meta do Brasil para 2030 é consistente com 4°C

Uma análise do Carbon Tracker (CAT) publicada na quarta (15) classifica como ‘altamente insuficiente’ a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, sigla em inglês) do Brasil ao Acordo de Paris.

Segundo o think tank, a meta brasileira é consistente com uma elevação de 4°C na temperatura global, quando comparada às rotas de emissões domésticas.

“Se totalmente implementadas, as políticas atuais do Brasil resultariam em reduções de emissões além de suas metas, mas ainda em linha com o aquecimento de 3°C”, diz o relatório.

Além disso, o país não está cumprindo sua contribuição justa para a mudança climática.

“A meta do Brasil não está de acordo com qualquer interpretação de uma abordagem justa para cumprir o limite de 1,5°C do Acordo de Paris, e se todos os países seguissem a abordagem do Brasil, o aquecimento ultrapassaria 4°C”.

O documento aponta que existem lacunas significativas na formulação de políticas para conter o crescimento das emissões.

E o desmatamento segue como um sério motivo de preocupação.

“A contínua reversão das políticas de proteção florestal está permitindo taxas de desmatamento cada vez mais altas, empurrando as emissões da maior fonte do Brasil – o desmatamento – para cima após mais de uma década de declínio”, alerta.

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