RIO – Às vésperas da COP29, o governo brasileiro anunciou que a nova contribuição nacionalmente determinada (NDC) para o cumprimento das metas do Acordo de Paris será reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, em relação aos níveis de 2005. Os números, no entanto, foram criticados por ambientalistas, que afirmam que os limites não são suficientes para cumprir as metas climáticas do tratado.
Segundo os cálculos do governo, em termos absolutos a nova meta permitiria ao Brasil limitar as emissões entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente em 2035, volume que seria suficiente para permitir ao país avançar rumo à neutralidade climática até 2050. Essa é a segunda NDC apresentada pelo Brasil desde a assinatura do Acordo de Paris.
A nova meta climática vai ser entregue pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima durante a COP29, que começa nesta segunda-feira (11/11) em Baku, no Azerbaijão.
O caminho para a implementação da NDC vai ser traçado pelo Plano Clima, que ainda está em elaboração.
Segundo o Observatório do Clima, a meta anunciada equivale a limites de emissões entre 984 milhões e 792 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente, o que estaria desalinhado com a contribuição do país para estabilizar o aquecimento global em 1,5ºC, objetivo principal do Acordo de Paris.
O grupo critica ainda a falta de clareza sobre o combate ao desmatamento e a expansão de combustíveis fósseis.
“Também estão desalinhados com os diversos compromissos públicos já adotados pelo governo, bem como com a promessa do Presidente da República de zerar o desmatamento no país – em conjunto, essas políticas levariam a uma emissão líquida menor que 650 milhões de toneladas em 2035”, disse em nota.
O diretor global de políticas e campanhas da 350.org, Andreas Sieber, também apontou que a meta inicial do Brasil para 2035 está aquém do necessário para atingir as metas de descarbonização.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) indica que uma redução de 60% nas emissões é necessária até 2035 para estar em linha com o Acordo de Paris. A meta inicial do Brasil indica uma redução de 39% a 50% até 2035.
“Ao propor uma faixa ampla para reduções de emissões, a posição do Brasil traz incertezas desnecessárias num momento crítico para os compromissos climáticos globais. Como presidente do G20 e próximo anfitrião da COP30, contamos com o Brasil para liderar pelo exemplo. Reforçamos a necessidade do governo estabelecer metas setoriais mais concretas, especialmente em matéria de energia, utilização de combustíveis fósseis e desmatamento”, disse.
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O Greenpeace classificou a nova NDC brasileira como “pouco ambiciosa” e “claramente insuficiente”. A organização também cobrou mais detalhes sobre a implementação da meta.
“Além do compromisso com o desmatamento zero em todos os biomas, o Brasil não pode mais expandir novas áreas de petróleo e gás, em especial, na Amazônia. O nosso Congresso Nacional também precisa parar de lutar contra a legislação ambiental e parar de aprovar leis que enfraqueçam o que já está sendo feito”, afirmou em nota.
