O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na terça-feira (11/3) o resultado inicial da etapa de habilitação das instituições da sociedade civil interessadas em participar da eleição para o Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). O processo segue o cronograma estabelecido no Edital de Convocação nº 1/2025. Veja o resultado por subsegmento.
As instituições que tiveram suas inscrições indeferidas podem apresentar recurso até 23h59 do dia 16 de março, enviando justificativas e documentação complementar para o e-mail [email protected], com o assunto “Recurso Habilitação”. O resultado final, após análise dos recursos, será divulgado até 26 de março no site do MME.
O Comitê Executivo do Fonte também propõe a reclassificação de candidaturas em categorias ou vagas diferentes das solicitadas, desde que as instituições concordem. A eleição para o Plenário do Fonte está marcada para 15 de abril e será realizada de forma online.
O Fórum Nacional de Transição Energética é uma iniciativa da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que busca promover uma transição energética justa e inclusiva, integrando políticas públicas e debates estruturados sobre o futuro da matriz energética do país.
O Plenário do Fonte será composto por 87 membros, distribuídos entre sociedade civil, governo e setor produtivo. A composição levará em conta critérios como representatividade regional, racial, étnica e de gênero.