O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na quarta-feira (15/1), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Fonte nº 1/2025. A medida apresenta o edital para a seleção de representantes da sociedade civil que integrarão o plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte).
Os eleitos ocuparão os cargos durante o biênio 2025-2026, seguindo as diretrizes estabelecidas na norma.
“O edital representa um avanço para incluir diferentes setores da sociedade nas discussões e na elaboração de políticas voltadas à transição energética no Brasil”, afirmou o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD).
O Fonte, parte da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), funciona como um órgão consultivo permanente. O objetivo é ampliar o diálogo sobre a transição energética, envolvendo participantes de diferentes setores. O plenário será composto por 87 integrantes, divididos igualmente entre governo, sociedade civil e setor produtivo.
Segundo o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, a estrutura do fórum busca garantir equilíbrio entre os segmentos e atender a critérios de diversidade regional, racial, étnica e de gênero. “A composição do plenário reflete a necessidade de reduzir desigualdades regionais e promover maior representatividade”, afirmou Barral.
O edital também inclui critérios que determinam que pelo menos 30% dos representantes sejam pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou quilombolas, e que, no mínimo, 50% sejam mulheres.
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Processo de eleição da sociedade civil
Conforme o edital, a escolha dos representantes da sociedade civil será realizada por meio de um processo eleitoral com os seguintes prazos:
- Inscrições: de 27 de janeiro a 16 de fevereiro de 2025;
- Divulgação dos habilitados: 26 de março de 2025;
- Eleição virtual: prevista para 15 de abril de 2025.
Os interessados deverão enviar a documentação exigida e preencher o formulário disponível no site do MME a partir de 27 de janeiro de 2025.
Serão 29 vagas destinadas a instituições que atuem em áreas relacionadas a petróleo e gás, biocombustíveis e transporte, energia elétrica e suas fontes, mineração, mudanças climáticas, transição energética, barragens, consumidores, populações indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, além de mulheres.
Webinar de orientação
No dia 30 de janeiro, o MME realizará um webinar para detalhar o processo seletivo e esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do Fórum Nacional de Transição Energética. O evento será aberto às instituições interessadas, e o link de acesso será disponibilizado no site do Fonte.
