O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (29/8), que projetos incluídos no Novo PAC Seleções 2025 somam R$ 9,7 bilhões em investimentos no transporte público em diversos estados.
São projetos apresentados como prioritários por estados e municípios, que entram para a lista do governo federal para acesso a financiamento com condições diferenciadas
A lista divulgada hoje inclui obras de infraestrutura em grandes e médias cidades e a renovação da frota de ônibus e trens, com foco na transição para veículos menos poluentes.
Após a pré-seleção, os proponentes devem apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica para análise de viabilidade.
Com a validação, as propostas passam para a etapa de seleção final, a ser publicada pelo Ministério das Cidades (MCid).
Infraestrutura e renovação de frota
De acordo com a Casa Civil, foram aprovadas 29 propostas de infraestrutura urbana, somando R$ 6,05 bilhões, e autorizados R$ 3,73 bilhões em financiamentos para aquisição de veículos e equipamentos.
“Esse investimento é o começo da colheita que nós estamos fazendo”, disse o presidente Lula (PT) ao citar as políticas implementadas nos primeiros anos do governo, durante em evento em Contagem (MG), nesta sexta (29/8).
A lista de obras incluídas na etapa deste ano está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa. O programa continua aberto para o encaminhamento de novas propostas.
Na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades foram habilitadas 28 propostas em 12 estados, que podem chegar a R$ 5 bilhões em financiamento ao setor público, além de uma proposta voltada ao setor privado, no valor de R$ 1 bilhão.
Entre os tipos de investimentos possíveis estão BRT, metrô, trens urbanos, VLTs, corredores de ônibus, terminais, estações de passageiros, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente.
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Na linha de Renovação de Frota, foram autorizadas 86 propostas que somam R$ 3,73 bilhões, contemplando mais de 90 municípios e duas iniciativas estaduais.
No Refrota Setor Público, foram habilitadas 12 propostas, que podem chegar a R$ 1,27 bilhão. Os financiamentos envolvem a compra de 610 ônibus Euro 6; 74 ônibus elétricos; 30 a gás natural; 15 veículos sobre trilhos; e 44 equipamentos de recarga.
No setor privado foram 74 propostas habilitadas no valor de R$ 2,47 bilhões. Nessa linha estão 2.876 ônibus elétricos padrão Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de sistemas e equipamentos de apoio operacional. O montante pode variar de acordo com a avaliação dos agentes financeiros.
Condições especiais
As linhas de financiamento contam com recursos do FGTS em condições especiais com juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses.
“Os anúncios de hoje são para melhorar o transporte coletivo das cidades, melhorar a vida do trabalhador que sai cedo de casa pra pegar o ônibus, o metrô”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
“Então, fazer novas avenidas, melhorar e ampliar as que já existem é cuidar do povo brasileiro. São obras para reduzir o tempo de viagem e aquisição de veículos novos para garantir mais conforto”, completou.
Nova avenida
Ainda em Contagem, o presidente Lula entregou um trecho das obras da Avenida Maracanã, que, com a revitalização, passou a se chamar Avenida Prefeito Newton Cardoso.
A obra entregue nesta sexta-feira corresponde a uma extensão de 2 quilômetros e integra um conjunto de intervenções de macrodrenagem e mobilidade que somam R$ 270 milhões em investimentos, com recursos do Programa Saneamento para Todos, do Avançar Cidades e a contrapartida municipal.
No total, o empreendimento prevê a implantação de 4,5 quilômetros de corredor de mobilidade, além de drenagem, pavimentação, urbanização, canalização de córregos e recuperação ambiental. Entre as melhorias estão duas pistas de 13,5 metros, ciclovia, cinco pontos de embarque por pista, quatro pontes e quatro viadutos.
*Com informações da Agência Brasil
