Liberação para explorar petróleo não muda negociações na COP30, diz presidente designado

O presidente designado da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), André Corrêa do Lago, refutou eventual impacto, do ponto de vista da negociação, com a licença referente ao bloco 59 na Margem Equatorial. “Eu não acho que tenha que ser considerado como algo que mude coisas na COP”, declarou nesta quinta-feira, 23, em coletiva de imprensa.

O Bloco FZA-M-59 está a 500 km da Foz do Amazonas, uma faixa ambientalmente sensível por abrigar, por exemplo, estações ecológicas, áreas marinhas protegidas, áreas de proteção permanente e reservas indígenas.

“Todo mundo sabia que esse tema estava evoluindo. A questão foi o momento em que a notícia foi dada e esse momento. É uma demonstração do quanto esse tema está sendo debatido de maneira muito aberta no Brasil e que as instituições brasileiras estão funcionando no ritmo que as coisas devem acontecer”, declarou.

O processo de licenciamento ambiental sobre o Bloco FZA-M-59 foi iniciado em 2014 e houve um longo trâmite para a liberação esta semana. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontou em parecer técnico 29 condicionantes específicas, incluindo diversos planos de prevenção ambiental.

André Corrêa do Lago argumentou que a posição do Brasil é “fortalecida” e, como todos os países no processo de transição energética, é necessário fazer escolhas. “A transição em cada um dos países representa um grande desafio econômico e eu acredito que o Brasil demonstrou para o mundo que esse tema está sendo tratado ao mesmo tempo de maneira muito institucional”, disse.

Por Renan Monteiro e Mateus Maia