Indígenas propõem "Zonas Livres de Combustíveis Fósseis" no mapa do caminho da COP30

Reunidos em Brasília, povos indígenas de todo o Brasil apresentaram nesta quinta (9/4) suas contribuições ao mapa do caminho da COP30 para o afastamento dos combustíveis fósseis, propondo fim da expansão de petróleo e gás e criação de zonas livres de exploração.

Na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em 2025 em Belém (PA), a discussão sobre o compromisso assumido em 2023 para a transição dos fósseis ficou travada diante da resistência de países produtores de incluir o tema no documento final.

Coube ao embaixador André Corrêa do Lago, presidênte da cúpula, assumir a missão de organizar um documento com os diferentes caminhos para reduzir a dependência de petróleo, gás e carvão.

Na época, Corrêa do Lago disse que o roteiro iria colher contribuições de diversos atores — inclusive os produtores de petróleo.

O mapa do caminho deve ficar pronto até a COP31, em novembro deste ano na Turquia.

O documento (.pdf) divulgado hoje por lideranças indígenas, durante o 22º Acampamento Terra Livre (ATL), reúne recomendações para a construção de um “mapa do caminho global” que combine ambição climática, justiça social e proteção territorial. A proposta dialoga com a NDC Indígena do Brasil, lançada em 2025.

“Não há transição energética justa sem a garantia dos nossos territórios”, defende Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“A demarcação e a proteção das terras indígenas são medidas concretas de enfrentamento à crise climática. Quando o mundo ignora isso, escolhe manter um modelo que destrói a vida”, completa.

Entre os principais pontos do documento está a defesa do fim imediato da abertura de novos campos de petróleo, gás e carvão, além da criação de um acordo global vinculante para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.

Segundo o documento, essas medidas estariam alinhadas à necessidade de limitar o aquecimento global a 1,5°C até 2100, por meio da redução de gases de efeito estufa.

As organizações também apontam que a continuidade de investimentos em projetos fósseis representa um risco econômico, ao aumentar a probabilidade de ativos encalhados e reduzir a capacidade de financiamento de soluções sustentáveis.

Outro eixo da proposta é o reconhecimento dos territórios indígenas como áreas prioritárias para a proteção climática e da biodiversidade.

E afirma que territórios indígenas apresentam taxas de desmatamento até 50% menores do que áreas comparáveis, desempenhando papel direto na estabilidade climática global.

O documento propõe a criação de “Zonas Livres de Combustíveis Fósseis (FFZs)”, que proibam a exploração em regiões de alta relevância ecológica e cultural — como a Amazônia — e reforcem instrumentos já existentes, como áreas protegidas e terras indígenas.

Como exemplo, cita experiências internacionais recentes, como a decisão do Equador de encerrar a exploração no Parque Nacional Yasuní e restrições adotadas em outros países da América Latina.

Além disso, os povos indígenas cobram reconhecimento pleno dos seus direitos, incluindo o direito à consulta livre, prévia e informada no processo de licenciamento dos projetos.