Ibram espera aprovação de política para minerais críticos antes da COP30

RIO — O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, afirmou a jornalistas, na terça (5/8), que o setor está empenhado na aprovação, ainda este ano, de uma política de incentivos para minerais críticos e estratégicos. 

A expectativa é que o Projeto de Lei 2780/2024, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) e relatoria de Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), seja votada antes da COP30, que será realizada em Belém (PA), em novembro.

“Estamos focando na lei que foi apresentada pelo deputado Zé Silva, que tem boas chances de ser aprovada antes da COP30. E, obviamente, procurando convergir com o ponto de vista do Executivo”, afirmou Jungmann.

O projeto estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria instrumentos para fomentar a pesquisa, lavra, transformação e industrialização desses insumos, essenciais para tecnologias de baixo carbono — como baterias, turbinas e painéis solares. 

O texto também prevê incentivos ao licenciamento ambiental, apoio a financiamento, pensando especialmente em empresas de menor porte (junior mining), estímulos à pesquisa mineral e aplicação do regime Reidi ao setor.

“Estabelecer uma taxonomia — o que é mineral crítico, o que é estratégico, o que são os outros minerais — é essencial. E também criar condições de fomento para apoiar novos projetos com boas possibilidades de exportação”, defendeu Jungmann.

A discussão do PL ocorre em meio à espera do decreto presidencial, ainda para este semestre, estabelecendo a Política Nacional de Minerais Críticos, ou programa Mineração para Energia Limpa — prometida há quase dois anos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

“Há previsão para este semestre do decreto estabelecendo a política nacional para minerais críticos e estratégicos, que as equipes do Ibram e do Ministério de Minas e Energia estão colaborando. Deve estar sendo submetido ao presidente Lula muito em breve”, disse Jungmann. 

Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já manifestaram que o PL 2780/2024 está alinhado à estratégia do Nova Indústria Brasil, especialmente à Missão 5, de descarbonização da indústria nacional. 

O governo vê no país vantagens além das reservas minerais — como a disponibilidade de energia limpa — para atrair fábricas de processamento mineral  e adensar a cadeia produtiva nacional.

A Fazenda também trabalha em novos instrumentos de garantia para viabilizar o financiamento de projetos no setor, conhecidos por seu elevado risco técnico e de retorno demorado.

Minerais críticos na mesa de discussão com os EUA

O avanço da política de minerais estratégicos coincide com uma nova janela de oportunidades geopolíticas.

O Brasil suge com um potencial fornecedor confiável de minerais estratégicos, diante da crescente demanda global e da concentração da produção em poucos países, como a China.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu nesta semana que o Brasil pode usar esse potencial como uma das cartas em negociação com os Estados Unidos, na tentativa de reverter as tarifas impostas pelo presidente estadunidense Donald Trump sobre produtos brasileiros.

“Em se tratando da maior economia do mundo, o Brasil pode participar mais do comércio bilateral e, sobretudo, de investimentos estratégicos. Nós temos minerais críticos e terras raras Os Estados Unidos não são ricos nesses minerais”, afirmou Haddad em entrevista à BandNews TV, na última segunda.

“Nós podemos fazer acordos de cooperação para produzir baterias mais eficientes, na área tecnológica”, disse o ministro.

No setor mineral, a proposta de Haddad foi recebida positivamente.

“Nós estamos vendo o ministro Haddad dizendo que os minerais críticos podem vir a ser um item na mesa de negociações” afirmou Jungmann, ressaltando não ter mais infomações. 

Ele destacou que, caso o tema avance, o Ibram recomendaria itens como a transferência de tecnologia, investimentos e ampliação do comércio mineral.

Entre os produtos estratégicos estão o cobre — item fora da lista de isenções dos EUA — e o vanádio, cuja única produtora nas Américas, a mineradora Largo, está no Brasil. 

“Cerca de 60% da produção brasileira de vanádio é exportada para os Estados Unidos. A sua excepcionalização seria bastante importante”, disse Jungmann.

De acordo com o Ibram, 75% dos minérios exportados para os Estados Unidos entraram na lista de exceções da taxação imposta por Trump.

Sobre uma possível ida de representantes do setor aos EUA para discutir o tema, o presidente do Ibram pontuou que, caso isso ocorra, será por meio de articulação do vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

Soberania e desenvolvimento

Durante cerimônia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, na terça (5/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil está finalizando uma política para garantir que a exploração de minerais críticos seja feita com soberania e voltada ao desenvolvimento social.

“Durante séculos, a exploração de riquezas minerais [no Brasil] gerou riquezas para poucos e deixou rastro de miséria para muitos”, disse Lula. 

“Estamos construindo uma política nacional que vai garantir que a exploração desses recursos traga ganhos ao povo brasileiro”, completou.