Governo vê nos minerais críticos possibilidade de dobrar PIB da mineração

RIO — Prometida há mais de um ano pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a Política Nacional de Minerais Críticos, ou programa Mineração para Energia Limpa, “está prevista para o ciclo deste ano”, segundo o secretário nacional de Mineração da pasta, Vitor Saback.

A política deve incluir ações como financiamento e possibilidade de projetos relacionados à produção de minerais críticos para a transição energética emitirem debêntures incentivadas; promoção internacional; fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM); e estímulos ao mapeamento geológico. 

Durante evento BNDES sobre investimentos na cadeia de minerais críticos, no início desta semana, Saback destacou o potencial inexplorado do Brasil, mesmo de reservas conhecidas. 

“O Brasil tem reservas de todos os minerais críticos. Temos 4,9% das reservas mundiais de lítio respondemos por 2,7% da produção. No caso do grafite, temos 26,4% das reservas e apenas 4,5% de produção. Em terras raras, temos 20% das reservas e quase zero de produção”.

O secretário lembra que a mineração representa 10% do PIB do Canadá e entre 12% e 14% na Austrália, enquanto no Brasil o setor equivale a apenas 4%. 

“Vemos o potencial do Brasil para destravar o valor dessa indústria, com possibilidade de talvez dobrarmos nosso PIB mineral”, acrescenta. 

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o faturamento do setor no ano passado foi de R$ 270,8 bilhões, uma alta de 9,1% na comparação com 2023.

Saback também aponta a necessidade de discutir o papel do urânio na matriz energética brasileira, uma vez que o país deixou de mapear reservas desde as décadas de 1970 e 1980, e disse que o MME deve apresentar uma estratégia sobre o tema em breve.

“Não tem como deixarmos de discutir o papel do urânio na nossa matriz”.

Primeiros passos no financiamento

Em relação ao financiamento, o BNDES já deu os primeiros passou com o lançamento da Chamada Pública de Planos de Negócios para Investimentos em Transformação de Minerais Estratégicos, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em janeiro deste ano.

Além da criação do Fundo de Minerais Estratégicos, em parceria com a Vale, que pretende captar no mercado até R$ 1 bilhão para pequenas e médias empresas que atuam no setor de minerais críticos utilizados para transição energética e fertilizantes.

O governo também trabalha na prospecção de negócios internacionais e acordos de cooperação, com declarações firmadas com os EUA, França, Índia, Emirados Árabes e Arábia Saudita. 

Indústria de transformação

Mais do que produzir e exportar matéria-prima, o Brasil pretende desenvolver parte da indústria de transformação mineral no país. 

Os minerais críticos são alvo de disputa geopolítica, uma vez que são essenciais para a fabricação de componentes para veículos elétricos e equipamentos de geração eólica e solar, entre outros.

“Estamos preparados para entrar nessa disputa geopolítica de transformação dos minerais aliado a uma vontade de governo de fazer isso acontecer. Os investimentos na mineração estão vindo, e os investimentos na transformação tendem a vir com esse aumento da produção”, afirma Saback.

Para o diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Gustavo Henrique Ferreira, é urgente avançar na cadeia de valor da mineração. 

“Essa agenda nos dá o potencial de fazer um desenvolvimento econômico diferente, focado em emprego, produtividade, justiça social, sustentabilidade e reindustrialização do país”. 

“Precisamos sair do primeiro elo de fornecer recursos primários para que outras economias criem valor. Sustentabilidade é um valor-chave (…) É hora de a gente acelerar mais ainda essa agenda de transição energética. O Brasil deve dobrar a aposta”, observa.

Já o diretor do BNDES, José Luis Gordon, destaca a necessidade de pesquisa mineral para o Brasil assumir seu papel estratégico. 

“O Brasil tem um papel estratégico nessa agenda. O país tem uma das principais reservas dos minerais críticos do mundo, mas temos que conseguir primeiro identificá-los, com a pesquisa mineral”, defende Gordon.

Oportunidades para indústria e segurança energética

Representantes da indústria automobilística e do setor de transição energética enxergam a atividade mineral como um fator de segurança energética e reindustrialização do Brasil.

Para João Irineu Medeiros, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Stellantis, o país deve desenvolver a cadeia de minerais críticos se quiser aproveitar a oportunidade que chega com a corrida global por tecnologias de baixo carbono. 

“Baterias, conversores, centrais eletrônicas, motores elétricos. Tudo isso precisa de material de base que é mineral. São vários tipos de minerais, terras raras, e tudo isso disponível no Brasil. Não podemos perder a oportunidade de uma cadeia de valor tão importante e não participar desse jogo”, alerta.

Visão compartilhada pelo secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, que estima crescimento significativo na demanda nos próximos anos, tornando esses insumos cada vez mais relevantes para segurança energética. 

“Se você compara o conteúdo de minerais de um carro elétrico com um carro convencional, estamos falando de mais de 200 kg para um veículo elétrico e 40 kg para o convencional, isto é mais de cinco vezes mais”, exemplifica Barral. 

Ele também cita a demanda crescente de minerais por parte do setor elétrico, que deverá aumentar em quase 60% até 2034, e a necessidade de estruturar incentivos para adensar as cadeias produtivas no Brasil.

“O governo tem na transição energética seu modelo de desenvolvimento social e econômico e, portanto, industrial e tecnológico. Temos que identificar os nichos onde a eletrificação é mais acessível e pressione menos os custos, tal qual a indústria está fazendo com ônibus urbanos, em que a eletrificação faz total sentido”, explica Barral.

“A partir disso, se está avaliando baterias para transmissão, geração, e assim por diante. Tem se falado como a visão de estado pode estruturar incentivos adequados para podermos adensar as cadeias produtivas e as cadeias de valor no Brasil”, completa.