BRASÍLIA – A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou neste domingo (6/8), no evento Diálogos Amazônicos, em Belém (PA), a criação do IPCC da Amazônia. O instrumento vai compilar informações científicas sobre clima e biodiversidade relacionadas à região.
Idealizado nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), o IPCC da Amazônia visa auxiliar na elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento do território.
“O MCTI vai liderar a iniciativa IPCC Amazônia, já aprovada pelo presidente Lula. Será um painel que reunirá informações científicas climáticas e também da biodiversidade para gerar relatórios que auxiliem na tomada de decisões políticas e, sobretudo, na mitigação de ações danosas ao clima e à biodiversidade amazônica”, explicou Luciana.
A iniciativa recebeu contribuições da Rede Interamericana de Academias de Ciência (Ianas) e do Painel Científico para a Amazônia (SPA).
Além disso, nesta segunda (7/8), o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou R$ 3,4 bilhões em investimentos em ciência para a Amazônia.
“O MCTI quer contribuir ainda mais para que a implementação de políticas públicas em prol da Amazônia gere resultados para as populações que aqui vivem”, destacou a ministra.
Cúpula busca consenso
O Diálogos Amazônicos antecedeu a Cúpula da Amazônia, que reúne, nos dias 8 e 9, os líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Ao final da cúpula, os representantes irão apresentar a Declaração de Belém, um documento com obrigações a serem cumpridas pelas nações em prol do desenvolvimento sustentável da região amazônica. Alguns tópicos discutidos também devem ser levados à COP28.
O principal ponto de divergência é a abertura de fronteira para exploração do poço de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, localizada no Amapá.
Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recusou a licença para a Petrobras após acusar inconsistências relacionadas à segurança ambiental na solicitação apresentada pela estatal.
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Os defensores do projeto querem confirmar a existência de reservas de petróleo e gás na área da Margem Equatorial com a expectativa de atrair mais investimentos para o país. Já os opositores alegam que o empreendimento não considera questões ambientais e sociais.
Enquanto Lula acredita que o Amapá “pode continuar sonhando” com a exploração no local, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, defende a eliminação gradual dos combustíveis fósseis na Amazônia.
Marina critica insistência em fósseis
Sem citar a exploração na Foz do Amazonas, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta segunda (7/8) que o Brasil deve intensificar os seus esforços para garantir uma transição energética apenas com fontes limpas.
“A resposta técnica já foi dada. Nós sabemos produzir energia limpa, por que insistir em energia fóssil?”, questionou a ministra durante coletiva na pré-cúpula.
Também comentou que, caso o mundo não abandone as emissões provenientes de combustíveis fósseis, a Amazônia continuará a sofrer danos.
“Qualquer atitude que não considere o que a ciência está dizendo pode cometer erros que são irreversíveis e com grande prejuízo […] Mesmo que consigamos reduzir o desmatamento em 100%, se o mundo não parar com as emissões por combustível fóssil, nós vamos prejudicar a Amazônia de igual forma”, disse a jornalistas.
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Indígenas contra a exploração
No domingo (6/8), cerca de 50 pessoas participaram de ato contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Os manifestantes se reuniram no local onde ocorreu a pré-cúpula, expressando preocupações sobre os possíveis impactos da operação na região.
Em carta destinada aos presidentes, os povos indígenas da Bacia da Amazônia pedem a “criação de zonas de exclusão da exploração de petróleo, incluindo Yasuni, no Equador, e a foz do Rio Amazonas, no Amapá”.
E argumentam que as práticas desenfreadas para abastecer as cadeias produtivas globais, causadas principalmente pelo desmatamento, mineração, exploração e extração de petróleo e gás, estão levando a Amazônia a um ponto crítico de não retorno.
