Governador do ES propõe fundo climático com recursos da exploração na Foz do Amazonas

VITÓRIA — O governador do Espírito Santo e presidente do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande (PSB), propôs, nesta quinta (10/4), a criação de um fundo climático, com recursos oriundos da exploração de novas fronteiras de petróleo e gás, como a Foz do Amazonas. 

A proposta seguiria o modelo já adotado pelo Espírito Santo com seu Fundo Soberano, que pretende destinar parte das receitas do petróleo do estado à inovação, sustentabilidade e descarbonização da economia local.

“O Brasil precisa aproveitar a riqueza de fontes fósseis para avançar na transição e na proteção da floresta (…) Estou propondo que a gente use a riqueza de uma fonte fóssil para agilizar a transição”, disse Casagrande a jornalistas, em evento promovido pela EDP para discutir os compromissos na COP30.

A proposta vem em meio à pressão do governo federal ao Ibama para que a Petrobras obtenha licença e, assim, possa avançar nas pesquisas de exploração da Margem Equatorial brasileira na região do Amapá. 

“Estou vendo do Ibama, do movimento do governo, da pressão que o governo sofre dos estados da região e mais cedo ou mais tarde isso será liberado, será licenciado”, disse o governador. 

“Mas antes dessa autorização, seria muito bom que o governo pudesse tomar uma decisão junto ao Congresso para que a riqueza produzida e gerada para os municípios, estados e o governo federal fosse totalmente, ou boa parte dela, destinada à transição energética e à proteção da floresta amazônica”, defendeu.

Segundo o governador, a ideia é que o novo fundo seja coordenado pelo governo federal, com participação direta dos estados da região amazônica e demais membros do Consórcio Brasil Verde, formado por 15 estados brasileiros — entre eles, os maiores produtores de óleo e gás do país: Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

Além do Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul. 

O governador defende que o Brasil adote uma posição pragmática diante do dilema ambiental e energético que será discutido na COP30, marcada para 2025 em Belém (PA). 

Para ele, é possível compatibilizar a exploração de petróleo com a liderança climática, desde que os recursos sejam utilizados com racionalidade e voltados à preservação e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

“É injusto a gente não deixar explorar porque é uma riqueza presente na região de uma população que precisa. E é também injusto você explorar sem racionalidade (…) Essa riqueza não é só para explorar o petróleo e isso virar uma maldição do petróleo, como muitos estados já vivenciaram. Então vamos definir a regra antes”.

diálogos da transição

Transição energética esbarra em desafios financeiros e regulatórios nos estados

Fundo capixaba

O Fundo capixaba, criado em 2019 e capitalizado a partir de 2020, já acumula R$ 2 bilhões. A primeira ação foi voltada para inovação e agora, segundo Casagrande, espera direcionar  R$ 500 milhões  para a descarbonização.

A estrutura também prevê a participação da iniciativa privada, com possibilidade de financiamento de projetos sustentáveis.

“O fundo será aberto. Se uma empresa grande como a Vale, a ArcelorMittal, a Suzano, a EDP quiser também podem aplicar recursos nesse fundo para financiar os seus fornecedores para que eles façam a transição”, explicou Casagrande. 

“Não é uma doação, é um financiamento nos moldes que nós estabeleceremos com custo menor para a gente poder, de fato, incentivar essa transição.”

O edital para seleção da gestora do fundo capixaba de descarbonização será publicado em breve.

Segundo o governador, os investimentos serão definidos por um conselho coordenado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

O jornalista viajou a convite e com despesas pagas pela EDP