G20 tem obrigação de liderar enfrentamento à crise climática, defende Marina Silva

BRASÍLIA — Responsável por 80% dos recursos financeiros existentes no planeta e também cerca de 80% das emissões de gases de efeito estufa, as 20 maiores economias mundiais que compõem o G20 têm obrigação de liderar pelo exemplo o enfrentamento da crise climática que já causa prejuízos bilionários em diversos países, defendeu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), nesta quarta (24/7).

“Temos a obrigação de liderar pelo exemplo a fim de que possamos fazer o correto enfrentamento desse problema do qual já estamos vivendo sob seus efeitos com graves consequências, inclusive no meu país, olhando para o que está acontecendo no Rio Grande do Sul”, discursou na abertura de um evento organizado pelos Emirados Árabes Unidos.

O encontro discutiu mecanismos para viabilizar os compromissos assumidos na COP28, em novembro de 2023, a partir do desbloqueio de recursos financeiros.

O Brasil preside o G20 este ano e está elaborando propostas na trilha de finanças com foco na transição justa e inclusiva para países emergentes.

Custo climático

Citando as recentes chuvas que destruíram cidades no Rio Grande do Sul e a seca que incendiou o Pantanal, Marina apontou que a crise climática já causa grandes prejuízos financeiros, mas também tem custos humanos e na biodiversidade.

Segundo a ministra, só no caso do Rio Grande do Sul, o governo federal precisou desembolsar mais de R$ 80 bilhões em socorro à população afetada pelas enchentes.

“Nós já temos boa parte das respostas técnicas para o enfrentamento da mudança do clima, nós já temos a quantidade de recursos financeiros. Eu acho que já passou o tempo de ficarmos cobrando uns dos outros, quem está fazendo mais e quem está fazendo menos. Esse é o momento de ouvir o que a ciência e o bom senso estão cobrando de cada um de nós”.

No final de 2023, os Emirados Árabes Unidos sediaram a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), cuja declaração final trouxe pela primeira vez um acordo entre quase 200 países sobre uma transição para longe de combustíveis fósseis. 

Na ocasião, também foi assumido um compromisso de operacionalizar um fundo de compensação de perdas e danos destinado a países vulneráveis às mudanças climáticas, além de cumprir a promessa de destinar US$ 100 bilhões para a transição de baixo carbono em países de renda baixa e média.

“Infelizmente, o mundo continua gastando cerca de US$ 4 a 6 trilhões naquilo que vai na contramão dos resultados que queremos alcançar e ainda não fomos capazes de alocar os US$ 100 bilhões para fazer a transformação. Nós vamos mitigar, nós vamos nos adaptar, mas vamos ter que transformar nossos modelos de desenvolvimento”, criticou a ministra brasileira. 

“Isso não é algo que se faça da noite para o dia. Eu acredito que os países ricos devem liderar essa corrida, os países em desenvolvimento devem seguir, mas todos temos responsabilidades. São responsabilidades comuns, porém diferenciada”, completou.

Proposta do Brasil no G20

Este ano, a COP29 marcada para novembro em Baku, no Azerbaijão, terá como foco justamente o financiamento da transição das economias para o baixo carbono.

Como presidente rotativo do G20, o Brasil está coordenando a trilha de finanças no desenho de propostas que buscam mobilizar mais capital para economias até agora à margem dos investimentos renováveis.

Reforma dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs) e facilitação do acesso aos financiamento para projetos de infraestrutura verde no Sul Global são algumas das propostas do governo brasileiro ao fórum.

“Precisamos desbloquear todo o potencial do capital público e privado para impulsionar a transição justa para uma economia global resiliente. Um dos pilares na solução desse desafio é o fortalecimento das instituições financeiras de desenvolvimento”, defendeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). 

“Essas instituições desempenham um papel crucial na mobilização de recursos, fornecimento de assistência técnica e mitigação de riscos em investimentos sustentáveis. Ao fortalecer suas capacidades, elas se tornarão mais preparadas para apoiar os países em desenvolvimento em suas ambições climáticas”, completou.

Segundo o ministro, mais de um terço dos setores da economia real estão altamente expostos a riscos físicos relacionados às mudanças climáticas. Até 2050, cerca de 4 ,4% do PIB mundial poderá ser perdido anualmente caso o mundo supere os 2°C de aquecimento.

Por isso, é preciso mobilizar também o setor privado, criando um ambiente favorável aos investimentos em tecnologias verdes e em infraestrutura sustentável, defendeu.

“Isso inclui desenvolver instrumentos financeiros inovadores, como títulos verdes e mecanismos de financiamento misto, que possam entrar em capital privado em larga escala”. 

Haddad citou como exemplo o programa Eco Invest Brasil, recém lançado pelo governo brasileiro, em busca de reduzir o risco cambial e atrair investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis.

As regras do primeiro leilão do Eco Invest foram divulgadas em julho pelo Tesouro Nacional. A ideia é selecionar instituições financeiras dispostas a assumir o risco das operações de financiamento em empreendimentos que se enquadram nos critérios do programa.

As vencedoras poderão acessar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e repassá-los aos investidores em complemento a operações de mercado de capitais no exterior, segundo as proporções definidas pela portaria.