O Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) começa a operar nesta segunda-feira (17/1). Previsto na Lei 14.902/2024, que criou o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o fundo financiará projetos voltados à descarbonização e à transição energética, com recursos provenientes de políticas industriais.
A gestão dos recursos, estimados em R$ 1 bilhão, será realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os investimentos poderão ser feitos em duas modalidades: apoio reembolsável e não reembolsável.
Empresas que destinam recursos a Instituições Coordenadoras passarão a depositar os valores diretamente no FNDIT, sob administração do BNDES. O próximo passo será definir as áreas prioritárias e lançar chamadas públicas para selecionar projetos alinhados aos objetivos da Nova Indústria Brasil (NIB). A definição caberá ao conselho diretor do FNDIT, presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O fundo também poderá direcionar recursos para a indústria de semicondutores, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis). A alocação seguirá diretrizes dos programas Mover e Padis, conforme estabelecido na legislação vigente.