O fundo climático prometido pelos países ricos no Acordo de Paris, de 2015, precisa destinar recursos para a recuperação de países e comunidades vulneráveis, levantando em conta os impactos da pandemia de covid-19, na aprovação de subsídios.
A Presidência da COP26 do Reino Unido publicou hoje (25) o Plano de Entrega de Financiamento do Clima para esclarecer quando e como os países ricos cumprirão a meta de disponibilizar US$ 100 bilhões anuais para financiamento climático a países emergentes.
“De acordo com o Acordo de Paris, os países desenvolvidos reconhecem, em particular no contexto da pandemia da COVID-19, a necessidade de recursos públicos e baseados em subsídios, particularmente para os beneficiários com menor capacidade de mobilização de recursos nacionais e outros recursos”, diz o documento.
Há um reconhecimento, também, que a medida está atrasada e que precisa aceitar riscos mais elevados na aprovação de projetos para o dinheiro chegar às pessoas mais vulneráveis.
Em 2009, os países ricos se comprometeram com a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 para atender às necessidades dos países emergentes. Entretanto, a meta coletiva reafirmada no Acordo de Paris em 2015 — e ampliada até 2025 — ainda não foi cumprida.
A divulgação do plano ocorre uma semana antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, que vai reunir líderes globais em Glasgow, na Escócia, entre 31 de outubro e 12 de novembro.
O tema é uma das agendas prioritárias da COP26.
Com base na análise da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o plano de entrega diz que os países desenvolvidos farão um progresso significativo em direção à meta de US$ 100 bilhões em 2022 e que há confiança no cumprimento em 2023.
“Os dados também fornecem confiança de que os países desenvolvidos podem mobilizar mais de US$ 100 bilhões por ano daí em diante até 2025”, diz o documento (.pdf).
A estratégia foi dividida em 10 pontos:
- Aumentar a escala do financiamento climático;
- Aumentar financiamento para adaptação;
- Priorizar o financiamento baseado em doações para os mais pobres e vulneráveis;
- Lidar com as barreiras no acesso ao financiamento climático;
- Fortalecer o mecanismo financeiro da UNFCCC e do Acordo de Paris;
- Trabalhar com bancos multilaterais de desenvolvimento para aumentar e melhorar o financiamento climático;
- Melhorar a eficácia do financiamento privado mobilizado;
- Reportar o progresso coletivo de forma transparente;
- Avaliar e desenvolver as lições aprendidas;
- Levar em consideração a transição financeira mais ampla necessária para implementar o Artigo 2.1 do Acordo de Paris
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O financiamento do clima desempenha um papel crítico para que países emergentes consigam investir no combate às mudanças climáticas em adaptação aos impactos.
Mas, com base no andamento dos apoios fornecidos na última década, análises indicam improvável que a meta de um bilhão de dólares fosse alcançada em 2020 e provavelmente também ficará aquém em 2021 e 2022.
“Podemos e devemos fazer mais para que o financiamento flua para as nações em desenvolvimento. Portanto, na preparação para a COP26, é vital que vejamos mais promessas dos países desenvolvidos e ações sobre as principais prioridades, como acesso a financiamento e financiamento para adaptação”, diz o presidente designado da COP26, Alok Sharma.
O plano foi produzido em conjunto pelas equipes do ministro do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Canadá, Jonathan Wilkinson, e do secretário de Estado da Alemanha no Ministério do Meio Ambiente, Jochen Flasbarth, atendendo a um pedido de Alok Sharma.
“Embora seja decepcionante que a meta não tenha sido atingida até agora, redobrar ou aumentar significativamente os esforços de um grande número de países desenvolvidos — incluindo o Reino Unido, Canadá, Alemanha e outros — significa que agora estamos muito mais perto da meta e estamos cumprindo [com as obrigações] dos fundos para apoiar os países em ações contra as mudanças climáticas”, diz comunicado da presidência da COP.
O financiamento climático privado também teve um desempenho inferior ao das expectativas. O plano deixa claro que é preciso ser feito mais a esse respeito.
Além disso, Wilkinson e Flasbarth acreditam que promessas adicionais dos países desenvolvidos podem ser esperadas este ano, mas ainda não estão prontas para serem incluídas na análise no momento da publicação.
“No início deste ano, nosso governo dobrou seu compromisso com o financiamento do clima e se orgulha de ter assumido esse papel de liderança com a Alemanha, a pedido do presidente designado da COP26. Embora mais trabalho precise ser feito, espero que o relatório de hoje possa inspirar confiança de que os países desenvolvidos cumprirão suas promessas”, comenta o ministro canadense.
Já o secretário de Estado alemão Jochen Flasbarth, afirma que os países emergentes estão desapontados com o descumprimento da promessa feita em 2009 e que há muito trabalho a ser feito para ajudar cumprir o compromisso financeiro global até 2025.
“Posso garantir que a Alemanha está fortemente comprometida com a meta de US $ 100 bilhões. Em 2020, fornecemos um total de 7,8 bilhões de euros para financiamento climático internacional. Pretendemos aumentar a fração de nosso financiamento climático proveniente de nosso orçamento nacional de 4 bilhões de euros em 2020 para 6 bilhões de euros em 2025”, completou Flasbarth.
