Ferramenta vai monitorar políticas públicas sobre mudanças climáticas

BRASÍLIA — O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) formalizaram nesta segunda (6/5) um acordo para apoiar financeiramente a conclusão de uma ferramenta de monitoramento de políticas climáticas.

O BNDES vai financiar com até US$ 1 milhão a etapa de conclusão do ClimateScanner, plataforma desenvolvida pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai, na sigla em inglês) para possibilitar a supervisão e gestão das iniciativas dos governos sobre o clima.

A Intosai reúne 195 órgãos de controle do mundo e está, neste momento, sob a presidência do Brasil, conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Além do apoio financeiro à finalização da plataforma, o documento prevê a disponibilização de técnicos do BNDES especializados em financiamento à resiliência climática para participar do projeto.

O que é o ClimateScanner?

O ClimateScanner é uma ferramenta que permite a avaliação rápida, por instituições de controle como o TCU,  das ações governamentais de combate à mudança climática.

A metodologia foi desenvolvida ao longo de 2023 por um grupo de dezessete órgãos de controle de diferentes países. Os resultados serão apresentados em novembro de 2024, na COP29, no Azerbaijão.

Ela avalia três eixos: governança, financiamento climático e políticas públicas, nos níveis nacional e internacional.

Como foi desenvolvida em parceria, a coleta e divulgação dos dados ocorre de forma padronizada, igual para todos os países, o que permite avaliar e comparar tópicos como mecanismos de monitoramento, gestão de riscos, estratégias de mitigação dos efeitos das mudanças do clima e o financiamento climático de cada nação.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a ferramenta também facilitará a identificação de desafios no sistema de financiamento público.

Transparência

Presidente da Intosai e do TCU, o ministro Bruno Dantas explica ainda que o plano de trabalho inclui o treinamento das instituições de controle externo sobre o ClimateScanner,.

Desenvolvido com uma linguagem simples, navegação amigável e recursos visuais, a ideia é que a plataforma alcance também a sociedade civil e a comunidade internacional, de modo a dar transparência sobre a forma como os resultados das avaliações do ClimateScanner se traduzem em impactos no dia a dia das pessoas.

“No Brasil, a ferramenta fornecerá ao governo, ao PNUD e à sociedade um diagnóstico dos principais pontos fortes e desafios que o país enfrenta em relação à crise climática, ajudando num melhor direcionamento de esforços e recursos. Também permitirá identificar as áreas nas quais os órgãos de controle deverão realizar auditorias mais específicas e aprofundadas”, explica o TCU em nota.