De acordo com levantamento da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), entre março de 2003 (data de lançamento da tecnologia flex) e maio de 2020, o consumo de etanol (anidro e hidratado) no Brasil evitou a emissão de mais de 515 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Volume é equivalente às emissões anuais somadas de Argentina, Venezuela, Chile, Colômbia, Uruguai e Paraguai.
Para chegar esse resultado, a área técnica da entidade se baseou em dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e realizou um cálculo por meio do RenovaCalc, calculadora usada para determinar a eficiência energética da cadeia produtiva do etanol e biodiesel, um dos atores que lastreiam a emissão de créditos de carbono (CBIO) do Renovabio.
Quando avaliado o ciclo de vida completo, o etanol proporciona uma redução de até 90% na emissão de gases do efeito estufa (GEE) em relação à gasolina. O aumento da mistura do biocombustível na gasolina tem sido visto como um caminho para mitigar a emissão de GEE e atender as metas do Acordo de Paris.
“A vantagem da adoção de uma política de blend é que ela promove a redução instantânea da pegada de carbono de toda a frota, além de reduzir a poluição. O Brasil é um grande campo de testes e comprova a segurança da mistura, com toda a gasolina comercializada contendo 27% de etanol anidro e sendo utilizada em carros importados”, avalia Evandro Gussi, presidente da Unica.
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O levantamento também chamou atenção para o impacto do etanol na saúde pública, em especial, evitando mortes pela covid-19. O texto cita um estudo de Harvard que concluiu que o aumento de apenas 1% na concentração de material particulado fino (MP 2.5) no ar resulta em um incremento de 8% das mortes pelo novo coronavírus.
Segundo projeções da Unica, o ano de 2020, antes da covid-19, representaria um marco no combate às mudanças climáticas, pois registraria o pico de emissões de GEE globais.
“Ao planejar a retomada após a pandemia, líderes dos setores público e privado devem manter em mente os desafios postos, como a transição energética de fontes de energia fósseis para renováveis, a redução das emissões de GEE globais e a sustentabilidade das cadeias produtivas, em termos sociais e ambientais”, avalia Gussi.
De acordo com ele, “o Brasil tem dado contribuições significativas, pois, apesar de ter uma matriz energética com 45% de fontes renováveis, tem políticas já estabelecidas para ampliar essa participação, como o RenovaBio”.
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Revisão do RenovaBio em consulta pública
O RenovaBio tem como objetivo reduzir em pelo menos 100 milhões de toneladas as emissões de GEE na próxima década.
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Através da criação de um mercado de créditos de carbono, emitidos por usinas de etanol e biodiesel, o programa obriga as distribuidoras de combustíveis fósseis a comprar os CBIOs de acordo com uma meta estipulada anualmente pelo Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE).
Atualmente, uma proposta para revisão do RenovaBio prevê a redução de 50% nas metas, de 29 milhões de créditos de carbono para 14,5 milhões, para 2019 (parcial) e 2020. Revisão do programa entrou em consulta pública nesta sexta (5).
A revisão das metas leva em conta a moagem de 650 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, com 54% do mix para etanol, demanda de 8,7 bilhões de litros de anidro e 18,3 bilhões de litros de hidratado, além da exportação de 1 bilhão de litros e importação de 700 milhões de litros de etanol.
Ao longo da vigência do programa, a nova curva proposta de aquisição compulsória de créditos de carbono pelo setor de distribuição de combustíveis parte de -50% em 2020, em relação às metas anteriores, e sobe até -10% em 2030.
Deslocamento provocado pelo impacto da pandemia de covid-19 no mercado de combustível. No cenário atual, Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) enxergam uma queda de 20% no consumo de etanol e gasolina e de 15% no diesel em relação às premissas utilizadas em 2019.
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Em 21 de maio, data da reunião do Comitê RenovaBio, a ANP informou que haviam 1,55 milhão de pré-CBIOs registrados na plataforma da agência (pré-escrituração) e outros 648 mil na B3, totalizando 2,2 milhões de créditos. O entendimento do MME é que a meta de 14,5 milhões é ” factível, segura e conservadora”.
De acordo com a B3, há 732 mil créditos disponíveis, mas nenhuma negociação foi fechada até o momento. Além dos efeitos da crise, setor aguarda definição sobre a tributação dos CBIOs – governo trabalha na edição de uma medida provisória e os produtores esperam que seja mantida, ao menos, a proposta vetada na MP do Agro, de 15% de imposto sobre a emissão dos créditos.
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