De acordo com levantamento da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), entre março de 2003 (data de lançamento da tecnologia flex) e maio de 2020, o consumo de etanol (anidro e hidratado) no Brasil evitou a emissão de mais de 515 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Volume é equivalente às emissões anuais somadas de Argentina, Venezuela, Chile, Colômbia, Uruguai e Paraguai.
Para chegar esse resultado, a área técnica da entidade se baseou em dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e realizou um cálculo por meio do RenovaCalc, calculadora usada para determinar a eficiência energética da cadeia produtiva do etanol e biodiesel, um dos atores que lastreiam a emissão de créditos de carbono (CBIO) do Renovabio.
Quando avaliado o ciclo de vida completo, o etanol proporciona uma redução de até 90% na emissão de gases do efeito estufa (GEE) em relação à gasolina. O aumento da mistura do biocombustível na gasolina tem sido visto como um caminho para mitigar a emissão de GEE e atender as metas do Acordo de Paris.
“A vantagem da adoção de uma política de blend é que ela promove a redução instantânea da pegada de carbono de toda a frota, além de reduzir a poluição. O Brasil é um grande campo de testes e comprova a segurança da mistura, com toda a gasolina comercializada contendo 27% de etanol anidro e sendo utilizada em carros importados”, avalia Evandro Gussi, presidente da Unica.
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O levantamento também chamou atenção para o impacto do etanol na saúde pública, em especial, evitando mortes pela covid-19. O texto cita um estudo de Harvard que concluiu que o aumento de apenas 1% na concentração de material particulado fino (MP 2.5) no ar resulta em um incremento de 8% das mortes pelo novo coronavírus.
Segundo projeções da Unica, o ano de 2020, antes da covid-19, representaria um marco no combate às mudanças climáticas, pois registraria o pico de emissões de GEE globais.
“Ao planejar a retomada após a pandemia, líderes dos setores público e privado devem manter em mente os desafios postos, como a transição energética de fontes de energia fósseis para renováveis, a redução das emissões de GEE globais e a sustentabilidade das cadeias produtivas, em termos sociais e ambientais”, avalia Gussi.
De acordo com ele, “o Brasil tem dado contribuições significativas, pois, apesar de ter uma matriz energética com 45% de fontes renováveis, tem políticas já estabelecidas para ampliar essa participação, como o RenovaBio”.
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Revisão do RenovaBio em consulta pública
O RenovaBio tem como objetivo reduzir em pelo menos 100 milhões de toneladas as emissões de GEE na próxima década.
Através da criação de um mercado de créditos de carbono, emitidos por usinas de etanol e biodiesel, o programa obriga as distribuidoras de combustíveis fósseis a comprar os CBIOs de acordo com uma meta estipulada anualmente pelo Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE).
Atualmente, uma proposta para revisão do RenovaBio prevê a redução de 50% nas metas, de 29 milhões de créditos de carbono para 14,5 milhões, para 2019 (parcial) e 2020. Revisão do programa entrou em consulta pública nesta sexta (5).
A revisão das metas leva em conta a moagem de 650 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, com 54% do mix para etanol, demanda de 8,7 bilhões de litros de anidro e 18,3 bilhões de litros de hidratado, além da exportação de 1 bilhão de litros e importação de 700 milhões de litros de etanol.
Ao longo da vigência do programa, a nova curva proposta de aquisição compulsória de créditos de carbono pelo setor de distribuição de combustíveis parte de -50% em 2020, em relação às metas anteriores, e sobe até -10% em 2030.
Deslocamento provocado pelo impacto da pandemia de covid-19 no mercado de combustível. No cenário atual, Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) enxergam uma queda de 20% no consumo de etanol e gasolina e de 15% no diesel em relação às premissas utilizadas em 2019.
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Em 21 de maio, data da reunião do Comitê RenovaBio, a ANP informou que haviam 1,55 milhão de pré-CBIOs registrados na plataforma da agência (pré-escrituração) e outros 648 mil na B3, totalizando 2,2 milhões de créditos. O entendimento do MME é que a meta de 14,5 milhões é ” factível, segura e conservadora”.
De acordo com a B3, há 732 mil créditos disponíveis, mas nenhuma negociação foi fechada até o momento. Além dos efeitos da crise, setor aguarda definição sobre a tributação dos CBIOs – governo trabalha na edição de uma medida provisória e os produtores esperam que seja mantida, ao menos, a proposta vetada na MP do Agro, de 15% de imposto sobre a emissão dos créditos.
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