Diários da COP26: Clima tem que incorporar dimensões de classe, etnia e gênero

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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“É preciso humanizar o setor energético”, diz Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte. Ela participou na quinta (4) de painel sobre transição justa no Nordeste Brasileiro, promovido pelo Brazil Climate Action Hub, espaço da sociedade civil na COP26.

“A produção e consumo de energia a partir de fontes renováveis é um aspecto importante da transição energética, mas o acesso a energia também é relevante. Por isso a necessidade de se falar em transição justa”.

Segundo a governadora, a transição energética deve ter como base o enfrentamento às mudanças climáticas como parte de um modelo de superação da miséria e das condições de vida precárias.

Além disso, a discussão sobre clima tem que incorporar as dimensões de classe, etnia e gênero.

“Os danos socioambientais, ainda que generalizados, impactam de forma diferente as pessoas negras, indígenas e outras parcelas da população já vulnerabilizadas por questões socioeconômicas, raciais e de gênero”, explica.

Ela lembra que o cruzamento entre justiça racial e ambiental marca a vida da população negra e indígena, que já lideram os índices de pobreza, desemprego e violência no Brasil.

“Por isso, qualquer política que não considere os impactos do racismo estrutural será falha e insuficiente”.

Uma amostra disso, ela argumenta, são os crescentes aumentos na tarifa de energia no Brasil, embora o país tenha uma das matrizes mais limpas e baratas.

“É uma contradição. Apenas em 2021, já ultrapassamos 30% de aumento na conta de luz. Para o ano de 2022, a previsão de reajuste é de mais de 17% ao ano”.

• Mais: Para ser justa, transição tem que considerar custo social

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Acesso a energia

Relatório mais recente do Banco Mundial mostra que em 2019 — antes da pandemia de coronavírus e das consequentes crises econômicas — mais de 700 milhões de pessoas ainda não tinham acesso a energia elétrica no mundo.

Não é o caso do Brasil, onde a universalização da energia está avançada e o sistema energético é majoritariamente renovável. Mas as últimas crises hídricas e energéticas estão mudando o perfil da matriz e o consumo de energia (não só elétrica) dos brasileiros:

• Maior uso de lenha reflete retrocessos em políticas públicas

Já um estudo publicado em junho pela Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA, em inglês) alerta que, na taxa de progresso atual, o mundo não está no caminho para atingir nenhuma das metas do ODS 7 — assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia. Veja aqui

O cenário piora em países mais vulneráveis ​​e aqueles que já estavam atrasados.

“Embora o número de pessoas sem acesso à eletricidade tenha caído de 1,2 bilhão globalmente em 2010 para 759 milhões em 2019, o fato lamentável é que os ganhos no acesso à energia estão sendo revertidos na esteira da pandemia COVID-19”, diz a agência.

A probabilidade, segundo os analistas, é que o número de pessoas sem acesso à eletricidade tenha aumentado em 2020, tornando os serviços básicos de eletricidade inacessíveis para até 30 milhões de pessoas que antes tinham acesso.

Greenwash e educação climática

Esta sexta (5) foi dia de jovens líderes do clima se reunirem em Glasgow exigindo ações necessárias para prevenir mudanças climáticas catastróficas.

O dia foi co-presidido por YOUNGO, o constituinte oficial das crianças e jovens da UNFCCC, que apresentou a declaração da Posição Global da Juventude COY16.

As prioridades incluem ações sobre finanças climáticas, mobilidade e transporte, além de conservação e proteção da vida selvagem.

Tanto hoje, quanto amanhã, estão previstos protestos em Glasgow e em outras partes do mundo.

Na cidade escocesa que sedia a COP26, os protestos vão incluir diferentes grupos e comunidades, desde sindicatos grevistas a trabalhadores agrícolas, além de crianças em idade escolar.

A marcha de hoje culminou com um discurso de Greta Thunberg chamando de “greenwash e palavras vazias” os discursos dos líderes na COP.

Enquanto isso… o Reino Unido anunciou seu projeto de estratégia de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas para equipar e capacitar os jovens para conduzir o futuro da ação climática.

Inclui a introdução de um Currículo Modelo de Ciências Primárias, para incluir uma ênfase na natureza e no reconhecimento das espécies, apoiando os alunos mais novos no desenvolvimento de habilidades de conservação.

Ministros da Educação de todo o mundo também se comprometeram a fazer o mesmo com nações como Coréia do Sul, Albânia e Serra Leoa, comprometendo-se a colocar a mudança climática no centro de seus currículos.

O Reino Unido também anunciou um novo subsídio de pesquisa de £ 85.000 para apoiar o Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno para produzir melhores informações sobre as necessidades de educação de crianças refugiadas e permitir uma resposta internacional mais eficaz.

Sobre a semana no Brasil

Mercado de carbono

Uma nova versão do PL 528/2021, deve ser apresentada nos próximos dias por Carla Zambelli (PSL/SP), que será relatora da matéria no plenário. O PL está na pauta da semana que vem.

A versão mais recente do texto, de 4 de novembro, ainda preocupa agentes do mercado, por falta de clareza quanto ao prazo de implementação. A proposta vincula a regulação nacional ao que pode ser decidido sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris.

Setor privado discorda e argumenta que o mercado brasileiro precisa ser regulamentado independente das negociações da COP26 — até pelo risco de não se chegar a um acordo até o fim da conferência.

Conversamos sobre isso na quinta (5), com Agnes da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME. A pasta estuda “acoplar” o setor elétrico no mercado nacional. Assista no YouTube

Outros projetos no Congresso Nacional

Na quarta (3), o Senado aprovou o projeto de lei 6.539/2019 que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao contexto do Acordo de Paris. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. Congresso em Foco

Também na quarta, o projeto que pretende criar um marco legal para o biogás, biometano e coprodutos associados foi protocolado na Câmara. Veja a íntegra do texto (.pdf)

O PL 3865/2021, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), cria o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados – PIBB com uma série de benefícios e subsídios ao setor.

Segundo a ABiogás, o marco abre a possibilidade de fomentos direcionados para o biogás, com atração de investimentos e dando competitividade ao setor.

‘Plano verde’

Já nesta sexta (5), o governo publicou a minuta do projeto de lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.

A criação, que na verdade é uma renomeação, do comitê foi anunciada na semana passada, como parte do Programa Nacional de Crescimento Verde para oferecer financiamentos e subsídios a projetos e atividades econômicas sustentáveis.

Sem explicar como, o governo diz que a iniciativa vai priorizar a concessão de licenças ambientais e gerar os chamados “empregos verdes”, com objetivo de neutralizar a emissão de carbono pelo país até 2050. Veja o despacho publicado hoje no DOU

Menos para o clima

Levantamento da BBC News Brasil mostrou que o governo de Jair Bolsonaro cortou em 93% os gastos para estudos e projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos três primeiros anos da sua gestão quando comparado com os três anos anteriores.

Os constam do Sistema Integrado de Orçamento do Governo Federal (Siop). Entre janeiro de 2016 e dezembro de 2018, os investimentos nessa área foram de R$ 31,1 milhões. Na gestão Bolsonaro, porém, os gastos foram de apenas R$ 2,1 milhões.