Silveira defende licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas antes da COP30 

RIO — O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), defendeu, nesta quinta (20/3), a obtenção da licença pela Petrobras para perfuração da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém.

“Quem tem fome tem pressa. E o Brasil é um país com muitas desigualdades, com muitas necessidades, em especial de investimentos em áreas prioritárias, que são inclusive dever funcional do Estado”, afirmou a jornalistas após a abertura da 2ª Reunião de Energia do Brics, em Brasília.

Para Silveira, a exploração de petróleo na região é uma questão de desenvolvimento econômico do país.

O ministro tem pressionado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela autorização da perfuração exploratória na região. 

“Estou esperando, como eu disse, de forma serena, mas ansiosa. Porque, repito, o governo do presidente Lula tem um foco que é combater a fome, a miséria, fazer inclusão social, construir uma sociedade mais justa”. 

Organizações ambientais e climáticas, no entanto, criticam que a defesa pela exploração de novas reservas de petróleo e gás coloca em dúvidas o compromisso do Brasil com a transição energética e a sustentabilidade, uma vez que o país ocupa a presidência da COP30, em que deve cobrar a implementação de ações práticas para cumprimento das metas do Acordo de Paris. 

“Meu pragmatismo com relação à necessidade de combatermos essas chagas nacionais é tão grande e a minha mais absoluta convicção de que nós vamos para a COP, independente das pesquisas da Margem Equatorial”, afirmou Silveira.

Na avaliação do ministro, a contradição está nos países ricos que criticam a exploração de petróleo no Brasil. Ele reafirmou que a decisão do Ibama deve ser técnica e que países estrangeiros não devem interferir na soberania brasileira sobre seus recursos naturais.

“Vergonha é a França não ter petróleo e ter uma das maiores petroleiras do mundo, inclusive explorando a costa brasileira”, comentou Silveira, sugerindo que algumas nações buscam impedir o desenvolvimento dos países emergentes.

“Até onde vai a articulação desses países que não interessam em ver países em desenvolvimento se tornando países desenvolvidos tanto quanto eles?”, questionou.

Mais cedo, no discurso de abertura da reunião de Energia do bloco, o ministro defendeu que é preciso atacar a demanda por óleo e gás e investir em tecnologias para reduzir a intensidade de carbono da oferta de petróleo.

“No setor de óleo e gás, o planeta clama por redução nas emissões de gases de efeito estufa. Precisamos, juntos, atacar a demanda do petróleo e gás. O petróleo brasileiro possui uma das menores emissões do planeta. Mesmo assim, queremos ampliar a aplicação de tecnologias como captura e estocagem de CO2 (CCUS), para redução da queima de gás e a eletrificação das operações offshore”, discursou.

Segundo Silveira, o objetivo é manter a relevância do O&G brasileiro no curto e médio prazo.

Abertura do Brics

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Defesa de uma transição energética justa

Este ano, o Brasil também ocupa a presidência do Brics e sediará a reunião de líderes do bloco em julho, no Rio de Janeiro. A cúpula deve discutir, entre outros temas, a transição energética justa e o papel das grandes economias emergentes nesse processo.

Atualmente, o Brics é um grupo de países do Sul Global formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e, mais recentemente, Indonésia.

O bloco soma uma produção conjunta de 42 milhões de barris de petróleo por dia (boe/dia), segundo dados do Departamento de Energia dos EUA (EIA, na sigla em inglês). É o correspondente a pouco menos da metade da produção mundial de cerca de 100 milhões de boe/dia.

Para o governo brasileiro, os países ricos devem ser os primeiros a abandonar os combustíveis fósseis, permitindo que as nações em desenvolvimento explorem seus recursos naturais para desenvolvimento econômico e investimentos pata transição energética justa.

“Os países do Brics são muito sinérgicos nisso. Todos eles estão investindo muito em transição. Eu estive no Oriente Médio e pude ver in loco o quanto que a indústria do petróleo financia a transição energética na Arábia Saudita e no Bahrein e nos Emirados Árabes”, destacou o ministro de Minas e Energia.

Segundo ele, os países do bloco deverão explorar essas sinergias na produção de biocombustíveis avançados, hidrogênio de baixa emissão e combustíveis sintéticos; harmonizar regulamentos; e fomentar investimentos capazes de fortalecer a competitividade global do Brics. 

“O Brics tem plenas condições de liderar o desafio global da transição energética. Chegaremos na data do Brics dos grandes líderes, que o presidente Lula presidirá esse ano, com documentos bem elaborados, como eu fiz no G20”.