Sem Brasil, 24 países lançam declaração pedindo caminho claro para transição fóssil

BELÉM — Um grupo de 24 países lançou em Belém (PA) nesta sexta (21/11) uma declaração pedindo um roadmap claro para a transição para longe dos combustíveis fósseis, de forma a cumprir um acordo internacional firmado em 2023, em Dubai.

Liderada pela Colômbia e sem o endosso do Brasil, a Declaração de Belém para a Transição Longe dos Combustíveis Fósseis (.pdf) reforça a necessidade de tornar a arquitetura financeira global mais inclusiva e eliminar gradualmente os subsídios ineficientes ao setor “o mais rápido possível”. 

O apelo é para que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) entregue um roteiro global que “guie concretamente” os países para a eliminação gradual de petróleo, gás e carvão das matrizes.

Austrália, Áustria, Bélgica, Camboja, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Fiji, Finlândia, Irlanda, Jamaica, Quênia, Luxemburgo, Ilhas Marshall, México, Micronésia, Nepal, Países Baixos, Panamá, Espanha, Eslovênia, Vanuatu e Tuvalu apoiam o documento.

O lançamento ocorre nesta manhã, último dia de negociações na cúpula climática — embora uma prorrogação seja esperada.

Até o momento o rascunho do texto final tem desapontado esse grupo de países, assim como organizações ambientais, pela ausência de menções a um roadmap para fazer a transição dos combustíveis fósseis.

“Do alto da Amazônia, povos indígenas, afrodescendentes, comunidades campesinas, acadêmicos e movimentos sociais entregaram uma mensagem que não podemos ignorar: esta COP não pode terminar sem um claro, justo e equitativo roadmap para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis globalmente”, disse a ministra colombiana do Meio Ambiente, Irene Vélez Torres, a jornalistas nesta sexta.

“Não estamos pedindo por um documento vazio. Não estamos pedindo por um anúncio vazio”, completou.

Sugerido pelo presidente Lula (PT) há duas semanas, na Cúpula de Líderes da COP30, o “mapa do caminho” já acumula manifestações de apoio de cerca de 80 países.

Mas a posição brasileira é um pouco mais flexível em relação a de outros países organizados em torno da Declaração de Belém , do Chamado ao Mutirão e de um tratado para a transição dos fósseis, todos eles cobrando metas e métricas claras.

O Brasil, por outro lado, quer uma espécie de “plano para fazer um plano”. O presidente Lula (PT) e a ministra Marina Silva (Rede) têm defendido diálogo entre países produtores e  consumidores, para que eles indiquem como querem cumprir o acordado em Dubai.

Mesmo assim, há muita resistência entre grandes parceiros do Brasil, como os membros do Brics, e outras economias baseadas em fósseis, como Arábia Saudita e Japão

Com o Brasil em cima do mundo tentando conciliar quem quer avançar com a implementação e quem quer ir devagar (ou nem ir), a Colômbia assumiu a liderança nesse movimento contra os fósseis.

O país anunciou no início da cúpula climática que sua porção da Amazônia será livre de exploração de óleo e gás e minérios.

Também se uniu ao Países Baixos para organizar a primeira conferência internacional para a transição justa para longe dos combustíveis fósseis. Marcada para 28 e 29 de abril de 2026 em Santa Marta, na Colômbia, o objetivo é ser uma plataforma intergovernamental complementar à UNFCCC (a agência climática da ONU).

Designada para encontrar rotas legais, econômicas e sociais necessárias para eliminação gradual dos combustíveis fósseis, a plataforma irá discutir mecanismos financeiros e comerciais, desafios macroeconômicos e eliminação de subsídios fósseis, entre outros pontos.

“Manter os 1,5°C ao alcance querer um transição rápida, justa e completa das finanças. Nós sabemos que essa conversa não pode terminar aqui. Precisamos aproveitar o momento, liderar com bravura, enfrentar o desafio e construir uma coalizão para o roadmap dos dispostos”, declarou Torres.

O governo do Brasil não respondeu ao pedido de comentários até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto.