Noite em claro, texto fraco e impasse político marcam reta final da COP30

BELÉM — O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, fez um apelo durante plenária informal na manhã desta sexta (21/11) para que as nações incorporem um espírito de cooperação para alcançar consenso na cúpula climática de Belém (PA) prevista para acabar hoje.

Um incêndio no início da tarde de quinta (20) na área de pavilhões nacionais da Blue Zone interrompeu as negociações por cerca de seis horas. Às 20h40 os delegados puderam retornar aos trabalhos, que foram noite adentro.

Às 3h da madrugada desta sexta, um rascunho da chamada Decisão Mutirão (.pdf) foi publicado pela presidência.

“Precisamos preservar este regime [das COPs] com espírito de cooperação. Não com espírito de quem vai ganhar ou quem vai perder. Porque sabemos que com o Acordo de Paris, se não o fortalecermos, todo mundo irá perder“, discursou o embaixador no encontro que antecedeu uma reunião de ministros.

A ministerial marcada para começar as 11h irá discutir o rascunho publicado na madrugada. O texto trata de temas correlatos a quatro tópicos que foram retirados da agenda principal.

Obrigações de financiamento dos países ricos para os pobres, medidas unilaterais de comércio, como lidar com NDCs fracas e fechar a lacuna de 1,5°C, e transparência nos relatórios bianuais previstos no Acordo de Paris.

Rascunho sob críticas

O rascunho da Decisão Mutirão recebeu uma série de críticas de ambientalistas, cientistas e países, pela ausência de menções aos combustíveis fósseis e desmatamento.

“Devemos sair desta COP com um roadmap global que nos guie, não simbolicamente, mas concretamente aos esforços coletivos para eliminar os combustíveis fósseis. Não queremos um gesto voluntário. Precisamos de uma apropriação global”, discursou nesta sexta a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez Torres.

Torres lançou nesta manhã a Declaração de Belém para a Transição Longe dos Combustíveis Fósseis (.pdf) ao lado de outros 23 países que querem que a questão entre no documento final da COP30.

Presente no lançamento, o enviado especial do Panamá, Juan Carlos Gomez, disse que a cúpula está falhando ao repetir a linguagem que já foi acordada em conferências passadas.

“O texto político divulgado é inaceitável. Não é uma base séria para as negociações. Falha com a Amazônia. Falha com a ciência. Falha com a justiça e com as pessoas que estamos representando aqui. Simplesmente não pode ser legitimado. Não tem menção à eliminação gradual do uso de combustíveis fósseis nem ao desmatamento”, criticou.

É a mesma leitura feita por organizações ambientais. Para o Instituto Internacional Arayara, o texto mostra falta de compromisso das Partes na COP30 e é um “balde de água escaldante na vida planetária”.

“Metas mornas e sem um calendário efetivo de implementação do phaseout do carvão mineral e petróleo deixarão mais uma vez um vácuo nos acordos, e farão que a COP de Belém se some as últimas como mais uma COP vencida pelo lobby das petroleiras e de governos que se enamoram com a indústria fóssil”, comenta Juliano Bueno de Araújo, diretor da Arayara e conselheiro do Conama.

Uma análise do Observatório do Clima sobre os rascunhos disponíveis nesta manhã aponta que há avanços em temas como a decisão de criar um mecanismo de transição justa, apesar de estar desconectado com a transição energética; a adoção dos indicadores de adaptação e a decisão de triplicar o financiamento à adaptação.

Mas falha naquele que se tornou o grande assunto desta COP: o mapa do caminho sugerido pelo presidente Lula (PT) para o afastamento dos combustíveis fósseis.

A expressão não aparece em nenhum dos 13 textos publicados.

“Os roteiros (roadmaps) para combustíveis fósseis e desmatamento sucumbiram à pressão de alguns países petroleiros, e a resposta à lacuna de ambição, fundamental para países insulares que estão afundando sob o oceano em elevação, virou um relatório a ser produzido em três anos e sem nenhuma perspectiva de encaminhamento concreto”, aponta o OC.