BRASÍLIA — O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) começou a receber, nesta segunda-feira (28/7), as contribuições da sociedade sobre os sete planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM). A consulta pública fica aberta até 18 de agosto.
É a reta final de elaboração do Plano Clima, que inclui a Estratégia Nacional de Adaptação, composta por 16 planos setoriais.
Após a análise e eventual incorporação de contribuições da consulta pública, os planos serão submetidos ao Subcomitê-Executivo do Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) para ser avaliado e implementado.
Os sete eixos da mitigação incluem conservação da natureza, agropecuária, indústria, transportes, cidades, resíduos e energia. Eles estabelecem as diretrizes e ações para a redução de emissões para o cumprimento do Acordo de Paris até 2035, conforme sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).
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O MMA realizará três webinários para discutir o assunto, nos dias 1º, 4 e 11 de agosto.
A primeira transmissão, na próxima sexta-feira (1º/8), abordará os planos setoriais de conservação da natureza e de agricultura e pecuária.
Já na segunda-feira (4/8), serão debatidos s planos setoriais da energia, transportes e indústria.
No último encontro virtual, no dia 11, os eixos em destaque são cidades e resíduos sólidos e efluentes domésticos. Todas as sessões serão transmitidas pelo Youtube do MMA, a partir das 14h30.
