RIO — O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30 no Brasil, afirmou que a Declaração-Marco sobre Finanças Climáticas do Brics, anunciada nesta segunda (7/7), está totalmente alinhada com a agenda brasileira para a cúpula de novembro, em Belém (PA).
“É uma continuidade do que tinha sido feito no G20. É uma declaração super construtiva e que mostra o quanto os países do Brics estão comprometidos em encontrar soluções para o financiamento necessário da transição”, afirmou a jornalistas, durante o Fórum Econômico Brasil-Índia, no Rio de Janeiro, evento paralelo à Cúpula dos Brics.
Côrrea do Lago também publicou uma declaração onde avalia que o documento do Brics reafirma o papel central do multilateralismo no enfrentamento à emergência climática. Veja na íntegra (.pdf)
Ponte para COP30
A Cúpula dos Brics no Rio de Janeiro é considerada uma ponte entre os consensos do G20 no ano passado, sob a presidência do Brasil, e agenda brasileira na COP30, que será sediada no Pará.
A declaração dos 11 países emergentes defende a reforma do sistema financeiro internacional e facilitação do acesso de países em desenvolvimento a recursos para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Além de reforçar o papel do Brics como protagonista no debate global sobre clima, e cobra medidas concretas e imediatas dos países desenvolvidos.
“Expressamos séria preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020”, diz a declaração.
“Embora exista capital global suficiente para suprir tais lacunas de investimentos, existem barreiras persistentes que afetam desproporcionalmente o acesso de países em desenvolvimento a finanças sob custos viáveis”, reforça outro trecho do documento.
Mais cedo, o presidente Lula declarou que os “países em desenvolvimento serão os mais impactados por perdas e danos”, ao mesmo tempo que “são também os que menos dispõem de meios para arcar com mitigação e adaptação”.
“O Sul Global tem condições de liderar um novo paradigma de desenvolvimento, sem repetir os erros do passado”, disse o presidente da República.
Reforma do sistema financeiro
O Brics defende uma reforma da arquitetura financeira global, com o objetivo de tornar os fluxos financeiros compatíveis com uma trajetória de desenvolvimento de baixa emissão de carbono e resiliente ao clima.
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O grupo cobra que os países ricos cumpram de forma imediata com os US$ 300 bilhões anuais de financiamento climático até 2035, e com o chamado Mapa do Caminho de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão, que será discutido até a COP30,em novembro, em Belém.
“A provisão e mobilização de recursos no âmbito da UNFCCC e de seu Acordo de Paris é uma responsabilidade de países desenvolvidos para com países em desenvolvimento”, aponta.
“Instamos os países desenvolvidos a cumprirem suas obrigações de prover finanças climáticas novas e adicionais (…) e que não prejudiquem o atendimento de outras necessidades de desenvolvimento, incluindo a erradicação da pobreza”.
Banco dos Brics e taxonomia verde
O Brics se comprometeu a fortalecer suas próprias capacidades de mobilização de recursos, por meio do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como o “banco dos Brics”.
O NDB assumiu o compromisso de destinar 40% de seu financiamento a projetos climáticos até 2026 e a emitir títulos sustentáveis em múltiplas moedas.
A declaração também destaca o papel das taxonomias verdes e padrões financeiros nacionais, que ajudam a definir o que é ou não um investimento sustentável, considerando as realidades de cada país.
Esses instrumentos são considerados essenciais para “orientar investimentos” para atividades e projetos em resposta às mudanças climáticas, e aumentar a “transparência do mercado”.
Além disso, o Bric reconhece o potencial das finanças mistas (blended finance) como forma de alavancar capital privado com o uso estratégico de fundos públicos. Isso inclui o uso de instrumentos como garantias, mecanismos de mitigação de risco cambial, empréstimos em moeda local.
Entre os destaques inovadores, a declaração menciona o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será proposto pela presidência brasileira na COP30.
O fundo pretende gerar fluxos financeiros de longo prazo para conservação de florestas em pé, articulando mecanismos de finanças mistas e foco em soluções baseadas na natureza.
