RIO – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deve lançar ainda este ano, o Conselho de Segurança Climática, que espera reunir autoridades das esferas federal, estadual e municipal e atores da sociedade de civil para discutir ações sobre o tema, afirma Carlos Alexandre Príncipe, especialista em políticas públicas da pasta.
Ele também reforçou os esforços do governo na reestruturação da política ambiental com a reestruturação do Comitê Interministerial de Mudança do Clima e com os trabalhos de revisão da da Política Nacional de Mudança do Clima.
“Este tipo de política se reflete também na nossa intenção de ainda este ano, o quanto antes possível, lançarmos o Conselho de Segurança Climática, conselho este que tem a função precípua de colocar os três níveis da federação em contato com o problema, envolvendo também o setor privado, a academia, e o setores sociais”, disse durante evento na sede do BNDES, na segunda (4/3).
Prometido para março do ano passado, o Conselho deveria ser anunciado junto com a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática. Contudo, a derrota de Marina Silva no Congresso no início de 2023, quando os parlamentares transferiram parte das atribuições de sua pasta para outros órgãos, enfraqueceu os planos da ministra.
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À agência epbr, Príncipe afirmou que a formalização do Conselho está aguardando decisão da Casa Civil. O grupo também deverá ser responsável por avaliar as ações dos três poderes, Judiciário, Legislativo e Executivo, que estejam alinhadas com o objetivo do país em alcançar as metas climáticas para cumprimento do Acordo de Paris.
“Tudo isso para melhorar de forma generalizada a governança climática. Governança climática entende-se como a capacidade que nós temos de enfrentamento do problema, fazendo com que ele se traduza em políticas públicas no nível federal, estadual e municipal”.
Para o representante do MMA, o mundo vem patinando nas soluções de combate à mudanças climáticas, desde a realização da ECO92 no Rio de Janeiro, há 32 anos. Contudo, ele espera que o Brasil se posicione como um liderança nas discussões climáticas ao sediar a COP30 no ano que vem.
“Ano que vem, a COP30 [será] aqui no Brasil dando a clara demonstração que o país é sim um dos protagonistas na discussão sobre a mudança do clima”, afirmou.
