Políticas públicas

Conama aprova resolução sobre justiça climática e combate ao racismo ambiental

Documento estabelece definições básicas para padronizar abordagem sobre o que é justiça climática e racismo ambiental

Biocombustíveis facilitarão ao Brasil abandonar mais rapidamente os combustíveis fósseis, diz João Paulo Capobianco [na imagem], secretário-executivo do MMA, durante plenária sobre sustentabilidade, mudança do clima e transição justa no G20 Social, na zona portuária no Rio, em 15/11/2024 (Foto Tomaz Silva/Agência Brasil)
O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, durante plenária que discute sustentabilidade, mudança do clima e transição justa no G20 Social, na zona portuária no Rio | Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

BELO HORIZONTE — O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na quarta-feira (3/12), uma resolução que estabelece princípios e diretrizes para a incorporação da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas políticas públicas.

O documento estabelece definições básicas para padronizar a abordagem sobre o que é justiça climática, racismo ambiental e letramento racial e de gênero. 

A proposta foi apresentada por entidades ambientalistas no Conama e contou com o apoio de mais de 70 organizações da sociedade civil em sua formulação. 

“A aprovação marca um avanço significativo na agenda governamental para garantir que impactos ambientais e climáticos não penalizem desproporcionalmente as populações vulneráveis”, disse o ministro substituto do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco.

Já o secretário nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloísio Melo, reforçou durante a reunião do Conama que a justiça climática está no centro do debate nacional e internacional. 

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