O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça (20), a resolução que institui o programa Combustível do Futuro, e traz entre as diretrizes a avaliação do ciclo de vida dos combustíveis, como acontece no RenovaBio, e a indicação de rotas tecnológicas que o país pretende seguir para descarbonizar a matriz de transportes.
Também pretende incentivar operadores do setor de óleo e gás a investir recursos de pesquisa e desenvolvimento em temas relacionados ao programa.
“O programa Combustível do Futuro proporcionará o aumento na utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, incentivando o desenvolvimento de tecnologia veicular nacional, tornando a nossa matriz de transporte mais limpa e sustentável”, destacou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em comunicado.
No ciclo Otto (gasolina e etanol), a proposta é estudar combustíveis com alta octanagem e baixa emissão de carbono; promover a utilização em larga escala do etanol de segunda geração; e incentivar a célula combustível a etanol.
No ciclo Diesel, o foco será nos corredores verdes para o abastecimento de veículos movidos a biometano, gás natural ou GNL. Também serão trabalhados os combustíveis sustentáveis e de baixo carbono, como o diesel verde, o biodiesel e os combustíveis sintéticos.
O programa Combustível do Futuro também deve propor medidas para o desenvolvimento de um arcabouço legal e regulatório para a tecnologia de captura e armazenagem de gás carbônico na produção de biocombustíveis e de hidrogênio azul (quando a fonte é fóssil, mas o carbono emitido é capturado para neutralizar as emissões).
Outro ponto destacado pelo MME é a introdução do bioquerosene de aviação na matriz.
Segundo a pasta, “serão criadas condições necessárias” para uma política integrada desse biocombustível com o diesel e a nafta verde.
O setor marítimo também está incluído nos estudos.
No comunicado, o MME informa ainda que o programa Combustível do Futuro terá coordenação interinstitucional e buscará a integração de políticas públicas relacionadas ao setor automotivo e de combustíveis, como RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis), Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, PROCONVE (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, o Programa Rota 2030 e o CONPET (selo de eficiência energética).
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Programa ‘Combustível do Futuro’
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, e o diretor de Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, detalharam o novo programa do governo no epbr entrevista. Veja como foi:
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Avaliação do ciclo de vida
A avaliação da eficiência energético-ambiental, por meio de uma análise do ciclo de vida do combustível, é um dos pontos centrais da Política Nacional de Biocombustíveis.
Por meio dessa avaliação, os produtores de biocombustíveis certificados no RenovaBio recebem uma nota que é utilizada para a emissão de créditos de descarbonização (Cbios).
Cada Cbio equivale a uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida.
De acordo com o comunicado do MME sobre o Combustível do Futuro, a lógica poderá ser ampliada para outros modos de transporte.
A resolução cria um comitê técnico composto por quinze órgãos e coordenado pelo MME, para propor metodologia de avaliação do ciclo de vida completo dos combustíveis.
Esse comitê também terá a missão de recomendar “medidas para aproximação dos combustíveis de referência aos combustíveis efetivamente utilizados pelo consumidor”, e sugerir ações para orientar o consumidor para uma “escolha consciente do veículo em relação aos aspectos de eficiência energética e ambiental”.
Programa Nacional do Hidrogênio
Também nesta terça, o CNPE propôs a elaboração do Programa Nacional do Hidrogênio.
“Em face das dificuldades encontradas por diversos países em reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, o hidrogênio ganhou força como recurso voltado à descarbonização das economias. O insumo carrega alta densidade energética, possui versatilidade de uso, não emite CO2 e pode funcionar como armazenamento de energia”, afirmou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo Cesar Magalhães, em nota.
O objetivo é criar diretrizes em resolução que deverá será publicada nos próximos 60 dias, em cooperação com os Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
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