O projeto mais avançado para emissão de títulos verde (green bonds), em análise a partir da parceria firmada entre o Ministério da Infraestrutura e a Climate Bonds Initiative (CBI), é a concessão da ferrovia Ferrogrão, rota projetada para interligar Sinop, no Mato Grosso, a Miritituba, no Pará.
O projeto foi incluído no Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal em 2017 e tem um investimento estimado em R$ 16,6 bilhões. A intenção é ofertar um contrato de concessão para a ferrovia por 65 anos, ampliando a capacidade inicial de movimentação de grãos em 42 milhões de toneladas. Leilão previsto para o 4º trimestre de 2020.
“Estamos analisando a carteira de concessões de infraestrutura do governo federal. Começando por ferrovias. Vários desses ativos poderiam ser rotulados como verde para atração de investimentos”, explicou à epbr, Thatyanne Gasparotto, diretora da CBI para América Latina.
Além do sistema ferroviário, o transporte público, incluindo metrô, VLT (leves, sob trilhos) e BRT (ônibus de alta capacidade), e até mesmo a atualização dos sistemas de iluminação rodoviária e a adoção de veículos elétricos (VEs), podem ser financiados por títulos verdes.
Em setembro do ano passado, o ministro da Infraestrutura assinou com a CBI, em Nova York, um memorando de entendimentos com o objetivo de avaliar esta carteira de projetos e identificar quais poderão ser certificados a emitir green bonds.
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Debêntures incentivadas chegam a R$ 34 bi em 2019
Enquanto são concluídas as certificações para emissões de green bonds, os projetos ligados ao Ministério da Infraestrutura utilizam cada vez mais a emissão de debêntures incentivadas, modalidade de emissão de dívida criada em 2011, com benefícios fiscais, que dependem da priorização de projetos pelo governo.
“Dentre os fatores para o crescimento, destaca-se a queda da taxa de juros da economia e a redução de empréstimos por parte do BNDES, que acabaram sendo substituídas por operações no mercado de capitais”, explicou o ministério, em nota.
Entre 2018 e 2019 foram 15 projetos – portos, ferrovias e rodovias – priorizados pela Infraestrutura. O mercado de debêntures incentivadas passou de uma emissão total de R$ 4,3 bilhões, em 2016, para R$ 33,8 bilhões, em 2019 – projetos priorizados pela Infraestrutura totalizam R$ 7,7 bilhões.
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