A revista científica Nature publicou na edição de fevereiro um artigo de nove pesquisadores brasileiros denunciando o que classificam como o desmantelando, pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, das políticas socioambientais do Brasil.
De acordo com eles, as práticas do governo atual comprometem a governança de serviços ecossistêmicos de importância global, como a Amazônia, ao restringir a participação da sociedade civil na tomada de decisões, enfraquecer as políticas de proteção aos povos indígenas e ambientais.
Intitulado Ajudar a restaurar a governança brasileira de serviços ecossistêmicos de importância global, o artigo afirma que o ritmo de perda de ecossistemas e da biodiversidade no país é impulsionado, principalmente, pela produção de commodities, o que dá ao setor de agronegócio um papel fundamental na atual marcha de degradação desses ativos.
O artigo é assinado por Carolina Levis, Bernardo Flores, Guilherme Mazzochini, Adriana Manhães, João Vitor Campos-Silva, Pablo Borges de Amorim, Nivaldo Peroni, Marina Hirota e Charles Clement. Recebeu apoio formal de 1.230 representantes da comunidade científica brasileira e membros de povos indígenas e tradicionais.
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Mercados consumidores têm papel essencial de pressão
Os pesquisadores avaliam que os mercados consumidores de produtos brasileiros têm um papel fundamental para exercer pressão sobre os produtores de commodities no país. No texto, há um apelo para que os parceiros comerciais do Brasil, governos municipais, estaduais e cidadãos pressionem o governo federal “para inverter sua agenda destrutiva” e adotar medidas de uso sustentável dos recursos naturais “antes que a humanidade perca serviços críticos dos ecossistemas brasileiros, em perigo”.
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Os cientistas sugerem três prioridades, alinhadas às metas do Acordo de Paris, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas a à Convenção sobre Diversidade Biológica. São eles: desenvolver agroindústria sustentável; proteger e restaurar ecossistemas degradados; e fortalecer os direitos dos povos indígenas e tradicionais.
O artigo afirma que proteger e restaurar ecossistemas terrestres e marinhos deve ser uma prioridade para o país e classifica como essencial o investimento na restauração de ecossistemas degradados, o que envolve a expansão de áreas protegidas, fortalecimento da resiliência de ecossistemas e comunidades locais às mudanças climáticas e do sistema público de gestão socioambiental.
Afirma também que os países que compram produtos do Brasil podem apoiar as empresas comprometidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável por meio do uso estratégico de incentivos. E frisa que as consequências globais do novo sistema de governança degradado no Brasil implicam que todas as partes interessadas compartilhem um interesse comum: tornar os ecossistemas brasileiros mais resilientes.
Sobre as cadeias de produção, os pesquisadores afirmam ser importante também o investimento em infraestrutura e logística para conectar comunidades e mercados consumidores remotos.
O aprimoramento da produção agrícola e da pecuária poderia ser alcançado sem perda adicional de ecossistemas através da agricultura de baixo carbono e com eco-certificação, defendem. Além da promoção do uso estratégico de incentivos para expandir sistemas de produção e fortalecimento de sistemas públicos responsáveis pelo desenvolvimento agrícola sustentável e pelo controle de pesticidas. Outra prioridade deveria ser maior investimento em ciência, biotecnologia e inovação.
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