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Diálogos da Transição
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Editada por Nayara Machado
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“Enfrentamos um novo desafio, neste momento, devido aos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, que irão requerer uma linha de crédito especial para reconstrução. Nós já temos linhas para mitigação e adaptação, e agora temos que pensar linhas também para cuidar de perdas e danos”, disse nesta segunda (20/5) o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa.
Barbosa participou na manhã desta segunda de evento do G20 sobre o painel dos bancos públicos na transição socialmente inclusiva para uma economia de baixo carbono.
Segundo o diretor e ex-ministro da Fazenda, apesar das controvérsias entre o que é adaptação e o que são perdas e danos, “a realidade chegou”, e os bancos de desenvolvimento também têm que enfrentar os eventos extremos do clima e lidar com os efeitos dos refugiados climáticos e com programas de reconstrução.
“O volume dos recursos envolvidos e o prazo necessário torna inevitável uma participação mais direta do governo, e o BNDES vai cumprir seu papel auxiliando o Ministério da Fazenda e as autoridades regionais nessa reconstrução”, disse, em referência à crise no sul do Brasil.
No caso do RS, projeções da consultoria BRCG indicam que o impacto das medidas de apoio ao estado sobre a despesa primária do governo federal deve ser entre 0,6% e 1% do PIB, o que significaria gastos de até R$ 117,8 bilhões. (Valor)
No mundo, a ONU calcula que as 55 economias mais vulneráveis já experimentaram perdas e danos de mais de US$ 500 bilhões nas duas últimas décadas, e esses custos aumentarão substancialmente até 2050.
São mais de 520 bancos de desenvolvimento espalhados pelo globo. Brasil, EUA e Índia estão entre os que contam com o maior número de instituições de fomento do tipo.
Hoje, esses bancos financiam cerca de 10% de todo investimento no mundo e são as instituições mais adequadas para lidar com desafios como combate à pobreza e transição climática, defende Barbosa.
“Isso exige um capital mais paciente e exige planejamento e coordenação por parte do Estado para combinar recursos públicos com recursos privados. Nesse aspecto, bancos de desenvolvimento têm um papel muito importante porque são os instrumentos de planejamento e investimento dos seus respectivos Estados”, explica.
Plataforma para acelerar ação climática
Também nesta segunda (20), a Finance in Common (FiCS) – uma rede de bancos públicos de desenvolvimento (PDBs) para alinhar o financiamento internacional às metas do Acordo de Paris – lançou uma plataforma para ajudar na mobilização de capital para economias emergentes e vulneráveis.
O FiCS Financial Innovation Lab (FiCS Lab) é resultado de um trabalho em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Climate Policy Initiative (CPI) e funcionará, ao mesmo tempo, como incubadora e força-tarefa, para ajudar os PDBs a superar barreiras para o financiamento da mitigação e adaptação.
Está prevista uma chamada competitiva para ideias de bancos de desenvolvimento, que será aberta na Cúpula FiCS em outubro. As ideias selecionadas receberão suporte técnico e financeiro dedicado da CPI.
Nicole Pinko, gerente da CPI que está supervisionando a iniciativa, explica que alcançar os US$ 9 trilhões necessários para o financiamento climático até 2030 dependerá grandemente da ação efetiva dos PDBs. A intenção do FiCS Lab é justamente superar os desafios para destravar os investimentos em ações climáticas.
US$ 140 bi com SDRs
Na sexta (17), o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou o uso de Direitos Especiais de Saque (SDRs, na sigla em inglês) que pode gerar de US$ 80 bilhões a US$ 140 bilhões para ações sobre clima e enfrentamento pobreza, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB, na sigla em inglês).
A reforma do sistema financeiro para facilitar o acesso ao crédito por parte de países do Sul Global é uma das agendas da presidência brasileira do G20 no grupo de trabalho de Arquitetura Financeira Internacional.
Os SDRs são vistos como uma forma de levar mais recursos aos bancos multilaterais de desenvolvimento.
“Com este novo instrumento de capital híbrido baseado em SDRs, temos uma alternativa rentável para financiar projetos de desenvolvimento sustentável tão necessários e aumentar a resiliência climática, reduzir a pobreza e a desigualdade, e lançar as bases para um crescimento mais inclusivo em muitos dos nossos países”, explica o presidente do BID, Ilan Goldfajn.
Na prática, a decisão do FMI permite que países que emprestam os seus SDRs possam continuar a contabilizá-los como reservas. Com o novo instrumento, será possível emprestar, pelo menos, 4 dólares por cada 1 dólar equivalente a SDRs, por meio dos bancos multilaterais, para financiar projetos de desenvolvimento.
O ativo, cujo valor é baseado em uma cesta de moedas mundiais (dólar americano, euro, yuan chinês, iene japonês e libra esterlina), funciona como uma espécie de “moeda” do FMI que é utilizada em momentos de emergência.
Cobrimos por aqui:
- Governo inclui Eco Invest em MP de crédito a microempreendedores
- Brasil está em momento chave para financiamento climático, avalia CBC
- Países amazônicos querem trocar dívida por ação climática
- Crise climática pode causar prejuízos de US$ 12,5 tri até 2050
Curtas
Cidades em risco
O governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros. O estudo vai subsidiar as obras incluídas no Novo PAC, que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país. (Agência Brasil)
Fundo Clima
Nesta terça (21/5), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) poderá votar o PL 5.098/2019, do senador Jayme Campos (União-MT), que amplia a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais, além da desertificação e de outros desastres naturais. (Agência Senado)
Prevenção a desastres
Na quarta (22), a comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais da Câmara promove audiência para discutir o planejamento de prevenção a desastres causados pelas chuvas em Pernambuco. Em 2022, fortes chuvas assolaram Recife (PE) e causaram deslizamentos de terra, deixando 140 mortes, 122 mil pessoas desalojadas, 68 mil casas danificadas e 3 mil destruídas completamente. (Agência Câmara)
Impacto do agro sobre o agro
Dados do MapBiomas mostram que a ampliação do cultivo de soja em 2022 reduziu em 22% o espaço de vegetação nativa dos Pampas, movimento que contribuiu para os alagamentos. Em 40 anos, o agro avançou sobre quase metade do Rio Grande do Sul. (Correio Braziliense)
Chuvas em SC
A situação dos desalojados e desabrigados em Santa Catarina se intensificou após as chuvas deste final de semana, chegando a 987 pessoas. Acumulados chegam a 230 milímetros em três dias. Oito cidades decretaram situação de emergência: Passo de Torres, Sombrio, São João do Sul, Balneário Gaivota, Jacinto Machado, Maracajá, Araranguá e Rio do Sul. (UOL)
Selo verde para importações
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9h, para discutir o PL 2.088/2023, que impede a importação de mercadorias de países com regulamentos ambientais considerados menos exigentes que os do Brasil. De autoria do senador Zequinha Marinho (PL/PA), o texto altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima. (Agência Senado)
Expansão renovável
A capacidade de geração de energia elétrica do Brasil cresceu 4.284 megawatts (MW) no acumulado de 2024, sendo 93,79% de fontes renováveis. As usinas solares fotovoltaicas representaram 49,23% da potência acrescentada, seguidas das eólicas, com 44%. Atualmente, a potência instalada do Sistema Interligado Nacional (SIN) é de 202.233 MW, com 84,49% de fontes renováveis, segundo dados da Aneel. (MME)
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