RIO — Em documento divulgado nesta terça-feira (29/4), ao fim da reunião de chanceleres no Rio de Janeiro, os países membros do Brics reafirmaram sua rejeição ao Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira da União Europeia (CBAM, na sigla em inglês) e defenderam o fortalecimento da parceria entre os membros no mercado de carbono.
Atualmente, o fórum é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia.
Os ministros de Relações Exteriores dos membros criticaram duramente medidas ambientais unilaterais adotadas por países ricos que, segundo eles, mascaram o protecionismo comercial.
“Rejeitamos medidas protecionistas unilaterais, punitivas e discriminatórias, sob o pretexto de preocupações ambientais, como mecanismos unilaterais e discriminatórios de ajuste de carbono na fronteira (CBAM)”, diz o documento que repete a declaração conjunta de Kazan, acordada pelos chefes de estado na Cúpula do Brics do ano passado, realizada na Rússia.
Ainda segundo o documento dos chanceleres, essas políticas “perturbam deliberadamente as cadeias globais de fornecimento e produção e distorcem a concorrência”, o que violaria princípios do direito internacional.
A reunião no Rio faz parte da agenda da presidência rotativa brasileira no Brics em 2025 e ocorre meses antes da cúpula de chefes de Estado, marcada para julho, no Rio de Janeiro.
Mercado de carbono, combate à desertificação e à poluição plástica
Os chanceleres destacaram ainda o compromisso do grupo com soluções multilaterais para o clima e meio ambiente com a cooperação entre os países em desenvolvimento.
Uma das intenções é avançar na implementação do Memorando de Entendimento da Parceria do Mercado de Carbono do Brics, assinado também em 2024.
Notícias Relacionadas
Declaração da Presidência
Brics defende financiamento climático e industrialização de minerais críticos no Sul Global
Grupo reiterou seu apoio ao “Roteiro de Baku a Belém para 1,3 trilhão”, que busca ampliar o financiamento climático para países em desenvolvimento
diálogos da transição
Brasil fortalece agenda de combustíveis fósseis no Brics
Brasil aposta em redução da intensidade de CO2 do óleo e gás para manter relevância no curto e médio prazo
O acordo busca “fortalecer a colaboração entre os membros”, com foco na “capacitação e troca de experiências” em mercados de carbono.
Além da questão climática, a agenda ambiental da reunião abarcou compromissos com a preservação da biodiversidade, combate à desertificação e à poluição plástica.
Os ministros reafirmaram apoio à implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica e ao Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal. Nesse contexto, destacaram o papel do grupo na negociação para a criação de mecanismos financeiros voltados à conservação ambiental.
Entre os instrumentos destacados está o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), citado como “uma ferramenta inovadora para a conservação florestal”. Os ministros também celebraram a criação do Fundo de Biodiversidade de Kunming e destacaram a contribuição inicial da China.
Em relação à crise da desertificação, o Brics também reconhece que esse processo — incluindo tempestades de areia, degradação do solo e secas — representa uma grave ameaça aos países em desenvolvimento.
Por fim, o grupo reafirmou seu engajamento nas negociações de um tratado internacional contra a poluição por plásticos, em curso no Comitê Intergovernamental de Negociação da ONU.
Formado por nações petroleiras, o Brics defende, contudo, que o acordo juridicamente vinculante leve em conta “transições justas para que ninguém seja deixado para trás”.
O documento ressalta ainda a necessidade de um fundo multilateral dedicado, com aportes de países desenvolvidos, para apoiar nações em desenvolvimento com recursos, tecnologia e capacitação.
