RIO — Reunidos no Rio de Janeiro, os Ministros das Relações Exteriores do Brics divulgaram nesta nesta terça (29/4) um documento em que defendem o financiamento climático e a industrialização de minerais críticos em países do Sul Global.
Atualmente, o bloco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e, mais recentemente, Indonésia.
O documento não foi considerado uma declaração conjunta, porque Egito e Etiópia se opuseram a partes do parágrafo 8, que defende uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, e que apoia as aspirações de países da África, Ásia e América Latina, entre eles Brasil e Índia, de desempenhar um papel mais relevante nos assuntos internacionais.
O encontro antecede a reunião de chefes de Estado do bloco, que vai ocorrer em julho no Rio de Janeiro.
“Decidimos fazer uma declaração da Presidência para deixar um caminho aberto para negociarmos com muito cuidado e com muita precisão uma declaração que acontecerá no mês de julho, na ocasião da reunião dos chefes de Estado”, explicou o chanceler Mauro Vieira a jornalistas.
A diplomacia brasileira considera a sua presidência no Brics como uma ponte entre a liderança do Brasil no G20, em 2024, e a presidência da COP30, marcada para novembro deste ano, em Belém.
O grupo reiterou seu apoio ao “Roteiro de Baku a Belém para 1,3 trilhão”, que busca ampliar o financiamento climático para países em desenvolvimento.
A mobilização desse montante é uma das prioridades da agenda brasileira para a COP30 e se conecta com pautas lideradas pela África do Sul no G20 deste ano, como o financiamento para transições energéticas justas e o desenvolvimento de cadeias sustentáveis de minerais críticos.
No documento, os chanceleres “afirmaram seu total compromisso com uma COP30 bem-sucedida que revitalizará a diplomacia climática multilateral e catalisará a transição das negociações para ações concretas e inclusivas, para implementar a UNFCCC e seu Acordo de Paris”.
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Eles também pediram que os países ricos “cumpram integralmente seus compromissos de fornecer recursos financeiros” para os países em desenvolvimento, conforme estabelecido no Acordo de Paris, levando em consideração “as necessidades e prioridades” desses países.
Além disso, “reconheceram a importância de fortalecer a cooperação internacional no setor de minerais críticos, incluindo por meio da industrialização, transferência de tecnologia e práticas sustentáveis, para garantir que esses recursos contribuam para o desenvolvimento inclusivo e equitativo, especialmente para os países fornecedores”.
O bloco também destacou a intenção de aumentar o papel do banco do Brics, o NDB, no financiamento de projetos estratégicos nos países do Sul Global.
Os representantes diplomáticos “concordaram em conjuntamente tornar o Novo Banco de Desenvolvimento um novo tipo de banco multilateral de desenvolvimento do século XXI”, para “auxiliar os países membros a alcançar os ODS”.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda global que inclui 17 objetivos, como a erradicação da pobreza e proteção do meio ambiente e do clima.
Cooperação para bioeconomia e indústria fotovoltaica
Outro destaque do encontro foi a valorização da Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR), iniciada em 2018, como plataforma de cooperação tecnológica e industrial.
Os ministros elogiaram os avanços em áreas como inteligência artificial soberana para a industrialização digital, bioindústria, economia circular e indústria fotovoltaica.
“A PartNIR é essencial para identificar interesses industriais compartilhados, desafios e oportunidades, promovendo colaboração estruturada entre os membros do BRICS”, pontuaram os chanceleres, reforçando a aposta do grupo em inovação tecnológica como ferramenta de desenvolvimento.
“Reiteramos o papel central do BRICS ao oferecer ao Sul Global uma plataforma para expressar suas preocupações e interesses”, destacaram os ministros.
