RIO — A CCS Brasil avalia que o país ainda trata de forma tímida a captura e o armazenamento geológico de carbono (CCS, na sigla em inglês) dentro de sua agenda climática, e defende que o governo olhe para essa tecnologia com o mesmo peso dado às florestas.
Em entrevista à agência eixos, as diretoras da entidade, Nathalia Weber e Isabela Morbach, apontam que a COP30 é uma oportunidade para o Brasil observar o que outros países têm feito no tema e amadurecer sua estratégia de descarbonização.
“O país pode olhar para o lado e perceber que existem soluções tão importantes quanto as baseadas na natureza. O Brasil pode e deve expandir suas estratégias, e convencer o mundo de que a floresta é uma solução, mas não é a única”, diz Morbach.
Nathalia Weber reconhece que há avanços, como a intenção do governo de publicar um decreto para regulamentar a atividade de CCS durante a COP30, mas que ainda existe “um certo descompasso entre como o Brasil se posiciona publicamente e as ações que vêm acontecendo”.
A agenda brasileira na COP30 é fortemente voltada para soluções baseadas na natureza, como a proteção de florestas tropicais e a produção de biocombsutíveis.
Ela citou que o tema é liderado especialmente pelo Ministério de Minas e Energia (MME), mas “não está incorporado no discurso principal” de toda a administração.
“É um pouco tímido, em todas as pastas, o reconhecimento da importância do tema, especialmente no Ministério do Meio Ambiente, onde esse assunto ainda não é um debate de fato”, afirma.
Há um entendimento entre ambientalistas de que a atividade de CCS poderia dar maior longevidade à produção e consumo de combustíveis fósseis.
Segundo a diretora, muitos países já superaram a ideia de que há uma contradição entre CCS e a agenda ambiental.
“O melhor exemplo é o Japão, que tem uma integração muito importante do tema de CCS junto à pasta ambiental”.
Para Weber, o país ainda precisa de amadurecimento institucional.
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“Muitos países fizeram esse exercício e isso levou à inclusão de CCS como pauta prioritária das suas agendas de implementação. A Alemanha é um grande exemplo disso”, destaca.
A Alemanha — que até aqui apostava fortemente na eletrificação para redução das emissões — lançou recentemente um programa de € 6 bilhões para descarbonizar setores industriais como cimento, aço e química, por meio de CCS.
“O Brasil, institucionalmente, precisa de amadurecimento para que tenhamos essa incorporação do tema da forma correta. Mas não pode demorar muito. Para entregarmos resultados no prazo certo, já tínhamos que estar muito mais avançados nessa agenda”, criticou Weber.
De olho no decreto e no mercado de carbono
A diretora Isabela Morbach destaca que o decreto prometido pelo governo para a COP30 pode ser uma oportunidade de corrigir lacunas deixadas pela lei que criou o mercado regulado de carbono no país — que, segundo ela, foi desenhada apenas para incentivar soluções baseadas na natureza, deixando de fora as tecnologias de captura e armazenamento.
“Foi uma lei pensada para incentivar soluções baseadas na natureza”, diz.
No mercado de carbono, por exemplo, a conceituação do operador de projeto de crédito de carbono estabelece que o mesmo seja proprietário da área em que ocorre a redução de emissões ou remoção de gases do efeito estufa, o que não se aplica a casos de indústrias que fazem a captura de carbono e o armazenamento em locais distintos, contando com serviços de terceiros.
“A conceituação de operador ou desenvolvedor de projeto fala em dono da área, porque alguém está preocupado com a floresta. Mas, quando falamos de uma indústria de cimento que faz uma redução via tecnologia de CCS, muitas vezes essa ideia não se aplica. É um negócio entre empresas”, destaca.
Morbach defende que o texto do decreto faça referências cruzadas com o mercado regulado de carbono, utilizando “pequenas expressões” da lei para permitir um futuro alinhamento entre as duas normas.
“Um exemplo seria qualificar reservatório geológico como sumidouro de carbono”, conta.
A diretora também defende que o decreto reconheça explicitamente o CCS como “uma rota de redução ou de remoção”, o que também conversaria com o texto do mercado regulado de carbono.
