BID lança pacote de R$ 5,5 bi para emergência climática no RS; foco é resiliência

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai disponibilizar até R$ 5,5 bilhões em crédito para medidas de apoio ao Rio Grande do Sul, com parte do financiamento focado em obras de infraestrutura para adaptação e resiliência às mudanças climáticas.

O apoio se soma a uma série de medidas que vêm sendo anunciadas para remediar os estragos causados pela emergência climática no estado. Nesta quinta (9), o governo federal anunciou uma medida provisória destinando R$ 50,94 bilhões a ações iniciais para a reconstrução.

A previsão para os próximos dias é de mais tempestade. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e outras agências emitiram uma nota técnica (.pdf) sobre riscos geo-hidrológicos para o Rio Grande do Sul. Entre hoje e segunda (13/5), espera-se chuvas intensas no Centro-Leste e Nordeste do estado, com acumulados que podem superar os 150 milímetros.

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Mobilização

“Desses [R$ 5,5 bilhões], os que estão mais negociados e mais garantidos são 1,5 bilhão, incluindo contratos novos já negociados, contratos que vamos acelerar e outros que não estavam sendo utilizados que vamos realocar. Tudo isso para ter a reconstrução de uma infraestrutura resiliente às mudanças climáticas e para ajudar a proteção do emprego, dando apoio às pequenas e microempresas”, detalhou o presidente do BID, Ilan Goldfajn, a jornalistas nesta quinta (9/5).

O presidente do banco multilateral desembarcou em Brasília na quarta (8) para colaborar com os governos federal e estadual na resposta à crise causada pelas tempestades desde a última semana.

O pacote de medidas de apoio é dividido em duas partes.

A primeira, de R$ 1,5 bilhão, para utilização mais imediata, inclui dois contratos com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) de R$ 400 milhões cada, para suporte ao emprego e financiamento de micro e pequenas empresas, e para projetos relacionados a mercado de trabalho, turismo, saúde e saneamento.

Outros cerca de R$ 750 milhões são do projeto Porto Alegre+, aprovado internamente pelo BID e aguardando assinatura de contrato com a prefeitura da capital gaúcha. O projeto é voltado para ações de educação, saúde e assistência social e pagamento de precatórios.

Recursos para prevenir

A segunda parte do pacote tem um potencial de desembolso estimado em R$ 4 bilhões e o foco é adaptação e resiliência, afirma Goldfajn.

“Uma parte é para reconstrução. A mudança climática é real. Ela está, cada vez mais, mostrando como está afetando os países. Nós estamos observando isso em toda a América Latina”.

Para o CEO do BID, os efeitos do aquecimento do planeta estão só começando, e é preciso preparar os projetos de infraestrutura para serem mais resilientes.

“O foco do BID é criar condições de uma infraestrutura sustentável, não só no Brasil, mas na América Latina e Caribe. É onde se precisa muito da resiliência. Estamos falando disso há algum tempo. E, na verdade, é uma pauta para o mundo. Uma pauta de todos os bancos, porque não é só aqui que está acontecendo tudo isso”, completou.

Em relatório de 2023, cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) apontaram pela primeira vez a relação entre as fortes precipitações observadas na região que engloba o RS desde a década de 1950 e as alterações climáticas provocadas pela ação humana. (Folha)

Com as emissões de gases de efeito estufa aumentando e o mundo quebrando recordes mensais de temperatura, eventos climáticos como o que ocorre agora vão ficando mais frequentes e intensos.

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Cidades não estão preparadas

Em nota técnica sobre a tragédia, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) observa que construções em áreas com risco de inundações, que já haviam passado por isso em setembro de 2023, voltaram a ser inundadas em maio de 2024, porém, com maior número de fatalidades. (Pública)

Segundo os especialistas, a falta de resiliência de Porto Alegre foi detectada em 2023. E, assim como a capital gaúcha, outras grandes cidades estão na mesma situação de risco.

“As mudanças climáticas podem aumentar o cenário de risco de desastres em áreas urbanas do Brasil, nesta década, como já registrado nas cidades de Petrópolis (RJ) e Recife (PE), em 2022, em São Sebastião (SP) e no Vale do Rio Taquari (RS) em 2023, e em Porto Alegre, em 2024”, diz o Cemaden.

As linhas de financiamento do BID ainda serão negociadas com o governo do RS, que deve definir as áreas prioritárias. Estão disponíveis programas para a reconstrução e resiliência climática nas áreas de infraestrutura resiliente – setor viário, saneamento e energia. Além de apoio à estrutura agrícola, desenvolvimento urbano e projetos sociais.

A decisão de como serão aplicados os R$ 4 bilhões – e se serão usados – cabe ao governo de Eduardo Leite (PSDB), mas a liberação dos empréstimos deverá observar os critérios socioambientais do banco, como impacto no clima e inclusão de mulheres, pessoas negras e populações vulneráveis.

Cobrimos por aqui:

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Curtas

R$ 51 bi do governo federal

Medida Provisória anunciada nesta quinta (9) por Lula e Alckmin destina R$ 50,94 bilhões para o Rio Grande do Sul, com uma série de ações iniciais para a reconstrução do estado. Somente para empresas locais, os recursos somam R$ 6 bilhões, que devem alavancar até R$ 35 bilhões em crédito.

Apoio a MEIs e produtores rurais

Dentro do pacote anunciado pelo governo federal, o BNDES vai alavancar R$ 5 bilhões em crédito para micro, pequenas, médias empresas e microempreendedores individuais (MEIs), por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), e vai suspender, por 12 meses, o pagamento de dívidas de empresas e produtores rurais do Rio Grande do Sul.

Emergência no Maranhão

A Defesa Civil do Maranhão informou nesta quinta (9) que chega a 30 o número de municípios no estado em situação de emergência em razão das chuvas. Ao todo, 1.031 famílias estão desabrigadas e 2.909, desalojadas. Uma pessoa morreu. Até o momento, segundo a Defesa Civil, o município de Santa Inês é o único em estado de calamidade pública.

Enel contrata 1,2 mil profissionais

A Enel Distribuição São Paulo apresentou nesta quinta (9) a primeira turma de contratados que farão parte do contingente de 1,2 mil novos profissionais que reforçarão as equipes de campo nos próximos 12 meses. É a primeira etapa do plano de contratações que irá quase dobrar o número de colaboradores próprios para o atendimento de emergência, manutenção e combate às perdas.

A companhia anunciou também dois programas de formação voltados para jovens eletricistas. As medidas chegam após crise instaurada em novembro de 2023, quando cerca de 2 milhões de consumidores ficaram sem eletricidade em consequência das tempestades que abalaram as redes da concessionária.

VLT elétrico

O BNDES e o governo do Paraná deram início, na quarta (8), ao projeto que prevê a implantação de Veículo Leve sobre Trilhos elétrico que vai substituir um corredor de BRT em Curitiba. A previsão é que a entrega dos estudos para a nova modelagem e para a concessão ocorra no primeiro trimestre do próximo ano, com a realização de consulta e audiência pública e publicação do edital de leilão até junho de 2025. O leilão deve ocorrer até setembro do mesmo ano.

Voadeira elétrica

O transporte de passageiros por meio de embarcação movida a energia elétrica se tornou realidade no Rio Xingu. A viagem inaugural da primeira voadeira elétrica da região Amazônica aconteceu nesta quinta-feira (9) em Altamira, no Pará. O projeto da Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, com a Universidade Federal do Pará (UFPA) desenvolveu baterias nacionais para propulsão elétrica.

Net Zero até 2045

A biofarmacêutica GSK publicou seu relatório ESG 2023 com meta de chegar a 2025 com 100% de renováveis no consumo de energia elétrica de todas as suas sedes ao redor do mundo. Até 2030, o grupo espera reduzir em 80% as emissões de CO2, e investir em soluções baseadas na natureza para abater os outros 20%. A empresa busca emissões líquidas zero até 2045, com redução de até 90% do carbono de toda a cadeia produtiva combinada com tratamento dos 10% restantes.