Total reinicia licenciamento ambiental para sete poços na Foz do Amazonas

A Total iniciou novo processo de licenciamento ambiental para a perfuração de sete poços exploratórios na área dos blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZAM-88, FZA-M-125 e FZA-M-127, na Bacia da Foz do Amazonas. A empresa foi obrigada a reiniciar o licenciamento dos projetos depois que o órgão ambiental indeferiu, em abril do ano passado, o pedido de reconsideração para desarquivamento do primeiro processo de licenciamento.

Em dezembro de 2018, o Ibama rejeitou recurso apresentado pela Total contra decisão que indeferiu a licença para perfuração.  O parecer técnico sobre o pedido de licença da petroleira Total indicava “profundas incertezas” relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento.

O órgão ambiental na época afirmou que a empresa não conseguiu comprovar que a perfuração marítima teria segurança técnica e operacional.

“Diante das várias oportunidades que já foram dadas à empresa para complementação e da magnitude das deficiências técnicas presentes no processo, não há como aceitar o recurso interposto”, apontou a presidente do Ibama, Suely Araújo, no despacho nº 4072539/2018-GABIN, em dezembro de 2018.

A Total opera cinco blocos na Foz do Amazonas e previa incialmente a perfuração de nove poços na bacia. Ao todo, as petroleiras que arremataram blocos na Foz do Amazonas na 11a rodada da ANP, realizada em 2013, preveem a perfuração de 12 poços na região. Além da Total, BP e Enauta licenciam projetos na área.

BHP desistiu de áreas 

O licenciamento na Foz do Amazonas virou caso de Justiça e o Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou que o Ibama negasse a licença para perfuração por considerar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito na região insuficiente.

Nesse meio tempo a  mineradora BHP desistiu da concessão de duas áreas exploratórias que havia arrematado na Foz do Amazonas. A empresa devolveu à ANP a concessão dos blocos exploratórios FZA-M-257 e FZA-M-324, em águas rasas da Foz do Amazonas, arrematados por mais de R$ 30 milhões.

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BP já perfurou na Foz

Um mês antes, o Ibama pediu mais uma vez que a BP complementasse informações sobre seu estudo de impacto de atividade de perfuração marítima de poços no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. Em parecer técnico sobre o estudo apresentado pela companhia, o órgão ambiental concluiu que “ainda são necessários informações e esclarecimentos adicionais para subsidiar o processo de licenciamento da atividade”

A empresa tentou suspender o contrato de concessão com a ANP, mas acabou tendo o pedido negado pela agência em maio do ano passado. Os diretores do órgão regulador na época entenderam, contudo, que cabia a restituição de prazo e o fim do primeiro período exploratório da área foi postergado de 6 de agosto deste 2019 para 31 de maio de 2021. O segundo período passou de 6 de agosto de 2022 para 31 de maio de 2023.

Os dados públicos da ANP indicam que já foram perfurados na Bacia do Foz do Amazonas 95 poços exploratórios, sendo 91 feitos pela Petrobras, três pela BP e um pela Exxon. A campanha exploratória na região teve início na década de 60, com auge entre os anos de 1970 e 1982, inclusive com a descoberta de acumulações sub-comerciais de gás natural na área de Pirapema e na área do poço 1 APS 51A AP, além da descoberta de 10 poços com indícios de hidrocarbonetos.

A BP já perfurou poços na região. Entre 1999 e 2005, fez três poços exploratórios na região dos blocos de águas profundas BFZ-2 e BM-FZA-1. Os poços perfurados situavam-se em lâminas d’água que variavam entre 800 e 1600 metros aproximadamente, estando localizados a cerca de 500 km ao norte de Belém do Pará. Em um deles, o poço 1-BP-2-APS, foi encontrado indícios de óleo e gás.

Olhar internacional

Os projetos de exploração na Foz do Amazonas vêm enfrentando forte resistência de ambientalistas e uma demanda grande de dados e informações por parte do Ibama. Os licenciamentos são acompanhados por organizações de preservação ambiental, entre elas o Greenpeace, devido à descoberta de uma área – de ao menos 9,5 km2– dominada por um raro recife de corais, capaz de sobreviver nas águas turvas do Amazonas. A ONG realiza uma campanha de mobilização contra a exploração de petróleo na região intitulada “defenda os corais da Amazônia.

Áreas retiradas do leilão

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) retirou da 15a rodada de licitações, que foi realizada em 2018, os blocos exploratórios que seriam ofertados na Bacia do Foz do Amazonas. A decisão foi tomada para que se resolva a questão licenciamento ambiental para a perfuração de poços na região.

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