Taxação de carbono de voos europeus em conflito com o Corsia

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 21/07/21
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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A proposta da União Europeia de taxar as emissões dos voos entre os países do bloco (.pdf) como uma das estratégias para reduzir em 55% suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) preocupa o setor de aviação, que já desenhou o seu modelo de comércio de emissões.

Logo após o lançamento do pacote Fit for 55, na semana passada, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, em inglês) divulgou uma nota dizendo que “o imposto não é a resposta para a sustentabilidade da aviação”.

Para o setor, a proposta representa uma forte rejeição ao Corsia – o Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional – ao criar uma dupla taxação.

“[Com essa proposta da UE] voos internacionais dentro da Europa serão taxados pelo Corsia e pelo Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS). E mais, as empresas de outros países que voarem de/para a Europa também serão obrigadas a pagar ETS e Corsia”, comenta Pedro Scorza, assessor de Projetos Ambientais da GOL Linhas Aéreas.

Ele explica que o Corsia foi desenhado para ser o único esquema mundial e abranger todos os voos internacionais, dando previsibilidade às companhias aéreas do que terão que pagar pelo carbono emitido.

“O medo das companhias aéreas sempre foi que se não existisse um sistema único para todas, como o Corsia, cada país criaria a sua taxação para os voos internacionais, as companhias não teriam condições de negociar e isso poderia virar um nó de sobrepreço”, destaca Scorza em entrevista à epbr.

Segundo o executivo, as medidas não terão um impacto direto na indústria de aviação civil no Brasil. Somente aquelas que voarem com destino à Europa estarão sujeitas à regulamentação do Fit for 55.

“Por outro lado, a Europa está procurando estabelecer um novo padrão de sustentabilidade para a indústria de aviação. E de fato ela vai fazer. Isso pode servir de direcionamento de outras políticas públicas pelo mundo e, quem sabe, aqui dentro do Brasil”, diz.

E conta que a própria GOL pretende alcançar emissões líquidas zero de carbono em 2050.

Os planos da União Europeia para descarbonizar a aviação

Além do mercado de carbono, a proposta da UE para o setor ainda se concentra em outros dois aspectos: uso de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, em inglês) e imposto para o combustível fóssil.

São propostas legislativas que serão examinadas pelo Parlamento da UE e pelo Conselho com opções de alteração.

Eles ainda terão que chegar a um acordo antes de adotar a legislação, em um processo que pode levar de oito a 18 meses.

No caso do SAF, a UE propõe (.pdf) um mandato em que os fornecedores de combustível de aviação terão a obrigação de garantir que todo o produto disponibilizado nos aeroportos dos países membros contenha uma parcela mínima de SAF.

E indica um cronograma: a partir de 1º de janeiro de 2025, mínimo de 2% do SAF; em 2030, 5%; saltando para 20% em 2035; 32% em 2040; 38% em 2045; até chegar a 63% em 2050.

Nestes percentuais também estão incluídos volumes mínimos de combustíveis sintéticos – resultantes da reação do hidrogênio.

Um mandato para o SAF a partir de 2025 já havia sido anunciado pela Comissão Europeia em dezembro de 2020. E a indústria se prepara para abastecer o mercado.

Em abril deste ano, a Total anunciou o início da produção SAF na sua biorrefinaria La Mède, no sul da França. Um mês depois, estreou o seu biocombustível em um voo da Air France-KLM.

O voo 342 decolou do aeroporto de Paris, Charles de Gaulle, com destino a Montreal, abastecido com 16% de SAF produzido a partir de resíduos, com reciclagem de óleo de cozinha. A aeronave utilizada foi uma A350 da Airbus.

A mistura reduziu a emissão de 20 toneladas de CO2, segundo a certificadora independente International Sustainability & Carbon Certification System.

Mais: Gigantes da aviação se preparam para uso de combustível 100% renovável

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Iniciativas convergentes no Brasil

No Brasil, dois projetos de lei tentam criar marcos regulatórios para o uso de SAF.

O mais recente é o PL 1873/2021, do deputado Ricardo Barros (PP/PR), que estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis, e define um cronograma para o mandato de SAF a partir de 2027 — quando começa a fase obrigatória do Corsia.

“O entendimento que a gente tem é de que precisa ter SAF e essa pode ser uma maneira de começar a produção. Mas a indústria de aviação também quer entender como ela pode consumir o SAF sem ter distorções de mercado e sem afetar a sustentabilidade econômica”, comenta Scorza.

Ele explica que a indústria entende que a descarbonização é um custo da sociedade, mas é preciso entender como esse custo virá, para ter uma previsibilidade.

E que a companhia também está monitorando as propostas para um mercado de carbono brasileiro e o programa Combustível do Futuro.

“Está tudo convergindo e acreditamos que em um ano, ou dois, teremos um perfil mais concreto para que isso aconteça”, completa.

Mais: Brasil tem potencial para produzir até 9 bilhões de litros de bioquerosene a partir de resíduos

Curtas

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou na terça (20) um decreto que inclui o estado no programa Race to Zero, da ONU. Ele listou cinco pontos principais que serão seguidos pelo estado e disse ter desenvolvido “metas intermediárias” de ação climática até 2050. Estadão

B3 muda metodologia de índice de sustentabilidade e permite que investidor acompanhe agenda ESG de empresas na Bolsa. Alterações no Índice de Sustentabilidade Empresarial estarão disponíveis a partir de janeiro de 2022. Infomoney

ANP revisa metas das distribuidoras no RenovaBio. Despacho estabelece meta de 2021 em 24,86 milhões de CBIOs reduzida os 177 créditos retirados de circulação do mercado por parte não obrigada.

AXS Energia abriu suas operações em Minas Gerais e planeja investir 750 milhões de reais em usinas solares no estado. A primeira unidade em construção fica em São Gonçalo do Sapucaí. Em agosto, serão iniciadas as obras de mais duas em Passos e Prata. Veja

Equinor, RES e Green Giraffe fecham parceria para concorrer nos leilões de eólicas offshore da França. Criação da joint-venture Océole foi motivada pelo plano do governo francês para contratar 6,8 GW de eólicas flutuantes até 2028. Equinor

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