RIO — A tarifa de gás natural no Rio de Janeiro terá um aumento médio de 14,6% em maio, na área de concessão da CEG, na Região Metropolitana do Rio. Para os clientes da CEG Rio, no interior, a alta média será de 16,7%. CEG e CEG Rio são controladas pela Naturgy.
Os reajustes serão votados pela Agência Reguladora do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), no próximo dia 28 de abril.
O aumento em pauta toma como base a indexação prevista no contrato entre Petrobras e Naturgy que se encerrou em dezembro, mas que continua valendo no Rio por força de liminar.
A Naturgy conseguiu manter, na Justiça do Rio, as condições dos contratos que venceram no fim de 2021 e, assim, impedir um aumento ainda maior no preço do gás comprado da petroleira estatal.
Pelos termos do novo contrato de suprimento de gás entre Petrobras e as distribuidoras, válido a partir de 2022, o preço do gás passou a ser indexado a 16,75% do preço do barril do petróleo do tipo Brent. Antes, esse percentual era de 12%.
Em janeiro, com base na nova fórmula, a Petrobras aumentou em 50% o preço do gás, nos novos contratos assinados com as distribuidoras estaduais, mas as concessionárias judicializaram a questão.
A estatal alega a necessidade de cobrir o aumento dos custos com a importação de gás, enquanto as distribuidoras veem abuso de poder de mercado da Petrobras.
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Além da Naturgy, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o governo estadual e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) também conseguiram liminares para impedir a mudança da indexação do contrato.
Judicialização se estende por mais estados
Em março, a Petrobras conseguiu derrubar uma liminar semelhante no Ceará e pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que estendesse a decisão para os demais estados onde os novos contratos estão suspensos por decisão judicial: Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e, mais recentemente, Minas Gerais.
Todos os estados recorreram contra o pedido da Petrobras ao STJ.
A distribuidora cearense Cegás está negociando com a Petrobras, para evitar um aumento superior a 80% no preço do gás que ela compra da petroleira, somados os reajustes previstos para maio e o aumento represado desde a mudança contratual, no início do ano. A previsão é de que as negociações terminem até o fim do mês.
A Cegás também busca novos supridores, para reduzir a dependência da Petrobras. A distribuidora estendeu o prazo da chamada pública para contratação de fornecimento de gás até o final do mês. Hoje, 85% do gás natural consumido no Ceará vem da Petrobras, os 15% restantes são de biometano, produzido no estado.
