Saiba mais sobre Zequinha Marinho

21/08/25

Paulo Paim e Damares Alves, à mesa, durante reunião da CDH que autorizou garimpo em terras indígenas, em 20 de agosto de 2025 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Garimpo em terras indígenas

CDH aprova regras para exploração mineral em terras indígenas

Texto autoriza garimpo mediante consentimento das comunidades, mas enfrenta críticas por impactos ambientais e sociais

20/05/25

Zequinha Marinho preside sessão da CRA no Senado, com a presença de Rodrigo Agostinho, em 14 de maio de 2025 (Foto Waldemir Barreto/Agência Senado)

Frente Parlamentar da Margem Equatorial

Criada a Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial

Grupo terá como objetivo acompanhar processos de licenciamento e promover ações legislativas para desenvolvimento da região entre Amapá e Rio Grande do Norte

01/04/25

Zequinha Marinho, à tribuna do Senado, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 19/9/2023 (Foto Waldemir Barreto/Câmara dos Deputados)

Reciprocidade ambiental

Em resposta às tarifas de Trump, Senado aprova Lei da Reciprocidade Econômica

Texto tramita em regime terminativo e pode seguir direto para Câmara dos Deputados

18/03/25

Senadores Tereza Cristina e Fabiano Contarato na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, durante discussão sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Foto Saulo Cruz/Agência Senado)

"Na mesma moeda"

Senado inclui disputa tarifária em PL da reciprocidade

Texto aprovado na Comissão de Meio Ambiente segue para a de Assuntos Econômicos

05/12/24

Reciprocidade ambiental

PL da reciprocidade pode ajudar Brasil nas discussões internacionais, avaliam Itamaraty e Meio Ambiente

Legislação sobre o tema poderia ajudar o Brasil a responder a medidas protecionistas verdes, em especial na União Europeia

05/09/24

Hidrelétricas

Hidrelétricas buscam inclusão no Paten, visando à disputa em leilão de potência

Abrage quer remoção do limite de 50 MW, que constam no texto original, para hidrelétricas

05/09/24

Contratos de arrendamento de terras para projetos eólicos têm desequilíbrios que afetam pequenos proprietários rurais, mostra estudo do Inesc. Na imagem: Usina de Energia Eólica (UEE) em Icaraí, no Ceará, com pôr do sol ao fundo (Foto: Ari Versiani/PAC)

Mais incentivo à solar

Abeeólica e consumidores industriais temem emendas em proposta no Paten

Associação alega que emenda ao texto pode beneficiar geração solar

03/09/24

Combustível do Futuro

Combustível do Futuro segue para plenário do Senado sem coprocessado

No capítulo que trata do incentivo ao biometano, programa de descarbonização do mercado de gás natural passou a considerar a média decenal de oferta

03/11/23

Eduardo Braga e Efraim Filho se cumprimentam após reunião da CCJ, no Senado, para leitura do relatório da PEC 45/2019, em 25/11/23 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Congresso

Mercado negocia emenda para assegurar cashback integral na conta de luz

Ideia é associar ao cashback a isenção do IBS e da CBS para os contribuintes alcançados pela tarifa social

08/11/22