Licença rápida
Senado aprova MP do licenciamento especial e texto vai à sanção
Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata
Tag Zé Vitor
MP 1308
Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial; texto vai ao Senado
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
comece seu dia
Licença ambiental especial na pauta da Câmara
Comissão mista vai debater medida provisória sobre licenciamento simplificado na terça (2)
Após derrubada de vetos
Relator mantém texto do governo sobre licenciamento ambiental especial em MP
Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)
MP 1308
Congresso instala comissão mista da MP do licenciamento ambiental
Comissão será presidida pela senadora Tereza Cristina, enquanto relatoria ficou com o deputado Zé Vitor, ambos integrantes da bancada ruralista
Novo licenciamento ambiental vai à sanção
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Texto-base foi aprovado por 267 votos a 116 e vai à sanção; líder do PT orienta voto contra e partido promete veto presidencial
Votação antes do recesso?
Setor produtivo e ambientalistas renovam pressão sobre lei do licenciamento ambiental
Entidades favoráveis ao projeto querem votação antes do recesso parlamentar; ambientalistas tentam barrar
Mercado de combustíveis
Frentes do agro apresentam projeto em resposta à mudança na fiscalização de combustíveis
Projeto é uma resposta de parlamentares ligados ao setor de biocombustíveis à exclusão de artigo que previa o acesso da ANP às notas fiscais de distribuidoras
Sustentabilidade no campo
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
Norma dispensa registro para produção própria, estabelece taxa de fiscalização e amplia uso de bioinsumos em sistemas de cultivo convencionais, orgânicos e agroecológicos
Senado Federal
Melhor transferir renda às famílias do que salvar empregos do carvão, provoca secretário do MMA
Ministério do Meio Ambiente rejeita propostas para carvão em discussão no Senado; Adalberto Maluf diz não enxergar custo-benefício de políticas para manter usinas abertas