Congresso
Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos
Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados
Tag Zé Silva
Propostas do Brasil para COP26 serão discutidas na Comissão do Meio Ambiente
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (4), os dois requerimentos de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) para realização de “audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26”. Nos documentos, o deputado solicita […]
Mercado de carbono é prioridade na pauta ambiental da Câmara, afirma Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o projeto para ampliar a pena contra desmatadores (PL 4689/2019) e o debate acerca de como avançar na criação de um mercado de carbono no Brasil são as prioridades da pauta ambiental na Câmara dos Deputados. Em evento transmitido pelo Estadão com Marina Grossi, […]
MP da regularização fundiária não é votada e Câmara fará projeto de lei sobre o tema
Deputados preservam harmonia entre líderes e descartam aprovação de proposta do governo
Senado pode criar crime de "ecocídio" para punir grandes desastres ambientais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve votar nessa quarta-feira, 18, o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio para ser aplicado em casos de desastres que possam ser caracterizados como crimes ambientais de grandes proporções. O projeto, de autoria dos deputados Federais Zé Silva (Solidariedade/MG) e Julio Delgado (PSB/MG), entre outros, foi […]
