O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (10) o PL 1771/2019, que internaliza o Repetro por lei no estado. A matéria, que vinha sendo negociada pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), um de seus autores, contou com o apoio do presidente da casa, André Ceciliano (PT), que […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Proposta para revisão do RenovaBio prevê redução de 50% nas metas, de 29 milhões de créditos de carbono (CBIOs) para 14,5 milhões para […]
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), exonerou nesta quarta (3) o secretário de Desenvolvimento do Estado, Lucas Tristão. A exoneração foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial nesta manhã. Então braço direito do governador desde a eleição de 2018, Tristão era visto com descontentamento por deputados fluminenses e considerado pelos […]
O Rio de Janeiro terá uma perda de ao menos R$ 4 bilhões em arrecadação com royalties e participações especiais de petróleo e gás natural este ano em relação à expectativa original de arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 graças à queda dos preços do barril de petróleo no mercado internacional e […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça (5) o projeto de lei 2086/2020, que autoriza o governo estadual a negociar o alongamento da dívida e redução de juros referentes a recursos captados através da emissão de títulos lastreados na antecipação ou no adiantamento da receita de royalties e participações especiais de […]
Governador quer recomposição pela União de perdas com ICMS, royalties e participações especiais
O governo Rio de Janeiro criou uma comissão para elaborar uma proposta de reforma da legislação estadual do setor de petróleo e gás. O objetivo é “modernizar” as regras do setor, tido pelo governo estadual como uma necessidade antiga, para simplificar e desburocratizar normas. “A proposta de legislação considerará as recentes mudanças do cenário internacional […]
Governador do Rio não cogita lockdown e diz que pretende "manter a indústria funcionando"
Novas regras visam evitar multas sobre clientes industriais provocadas pela redução da produção graças à pandemia de Coronavírus
O governo do Rio de Janeiro solicitou à Petrobras a postergação dos prazos de cobrança da parcela de molécula do preço do gás natural contratado pela Naturgy e que a petroleira considere a possibilidade de cancelar eventuais penalidades pela redução da demanda de gás em razão da queda no consumo provocado pela pandemia do coronavírus. […]