Segurança Pública
Devedor contumaz ganha fôlego no Senado com apoio da Fazenda
Senado pode votar devedor contumaz este mês, com apoio da Fazenda; Haddad vê luz no fim do túnel para combate a organizações criminosas
Tag Veneziano Vital do Rêgo
Congresso
Crimes em série indicam as práticas contumazes no mercado de combustível, diz MME
Renato Dutra participou se sessão da CCJ no Senado e apontou ligação do devedor contumaz com a lavagem de dinheiro, uso de laranjas, roubo de carga, sonegação, entre outras irregularidades
Votação
Comissão do Senado pauta PL do devedor contumaz
Em seu parecer, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) incluiu um capítulo dedicado à indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis
Reforma tributária
Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes
Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária
Tributação
Emenda à reforma tributária propõe monofasia sobre etanol hidratado
Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais
Reforma tributária
Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
Mercado de carbono
Mercado de carbono é aprovado na Câmara e vai a sanção
Para os setores de energia, combustíveis e agronegócio, não houve mudanças em relação aos pontos que já haviam sido debatidos no Senado e deliberados por consenso entre governo e oposição
De volta à Câmara
Mercado de carbono é aprovado após acordos com agro, térmicas e distribuidoras
Mediante acordos de “meio termo”, conforme definição de um membro do governo, finalmente foi possível votar uma proposta que, permeada por críticas e divergências, se arrastava no Senado desde o começo do ano
Administração pública
Maior parte da administração pública ignora medidas de sustentabilidade, aponta TCU
74% da administração pública federal ainda não adota medidas para compensar a emissão de gases de efeito estufa
Agro comemora
Nova proposta em Combustível do Futuro dá previsibilidade para produtores de biometano, diz associação
Produtores de biocombustíveis comemoram aprovação do projeto de lei do Combustível do Futuro, garantindo previsibilidade para o mercado de biometano